A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou reunião pública, na noite dessa segunda-feira (10/2), para debater as recentes alterações apresentadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ao Plano de Uso de Ocupação do Eixão do Lazer. Os novos critérios e parâmetros constam da Instrução Normativa nº 1/2025, a qual recebeu várias críticas durante o debate.
Na opinião dos artistas e vendedores ambulantes, as novas normas “desconfiguram” o já tradicional espaço de lazer de Brasília e inviabilizam a atuação de muitos comerciantes. Entre os problemas destacados estão a separação entre os locais de apresentação musical e de comercialização de produtos; a proibição do uso de faixas de rolamento das rodovias e vias adjacentes para carga e descarga de mercadorias, entre outros.
“Basta ir ao Eixão do Lazer para constatar que o novo plano não tem correspondência com a realidade”, avaliou o deputado Ricardo Vale (PT), à frente do debate na CLDF. Sensível às demandas dos artistas e ambulantes, o distrital completou: “Os trabalhadores temem que, se esse plano for executado, perderão as condições mínimas para exercer suas funções”.
Presente na reunião pública, a vendedora ambulante Maria do Perpétuo Socorro Souza reforçou: “Se os eventos ficarem distantes, meu trabalho será diretamente afetado. Precisamos de mais espaço e mais clareza para continuar trabalhando e oferecendo nossos produtos à população”.
Ricardo Vale se comprometeu a encaminhar as preocupações, demandas e sugestões apresentadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) e ao DER. “O objetivo é garantir que o novo plano contemple as necessidades de todos os envolvidos, sem prejudicar o acesso e a liberdade dos moradores”, argumentou.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale.
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