O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu na pauta da 192 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta de convênio que permite a isenção de ICMS para a venda de repelentes na capital da República. A iniciativa foi apresentada pela equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) como forma de baratear o custo final do produto.
“O governador determinou que todo o governo trabalhe junto no combate a essa doença. Acredito que a medida vai refletir no dia a dia da população porque, com o imposto zerado, o valor final do repelente deve cair”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) também está reunido em Fortaleza para prosseguir os debates a respeito dos impactos da Reforma Tributária.
Entram na pauta dos representantes federativos as propostas dos anteprojetos de leis complementares para regulamentação da Reforma Tributária e a Emenda Constitucional 132/2023. Também serão discutidos projetos legislativos e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal, além de processos administrativos e outras propostas de convênios.
Representam o DF no evento a chefe da Assessoria Jurídica da Seec, Luciana Abdalla; o subsecretário de Acompanhamento Econômico da Seec, Anderson Borges Roepke; e representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), Leonardo Sá dos Santos.
Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Agnelo Queiroz reforça diálogo com moradores durante encontro em condomínio privê
- Governo Lula lança linha de crédito para socorrer empresas afetadas pelo tarifaço de Trump
- Flávio Bolsonaro repete estratégia do pai e volta a atacar urnas eletrônicas sem apresentar provas
- Lula sanciona lei para fortalecer soberania do Brasil na saúde e impulsionar indústria nacional
- Com o início do período de convenções partidárias nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à fase decisiva das articulações eleitorais em posição mais confortável do que o senador Flávio Bolsonaro (PL) na montagem dos palanques estaduais para a disputa presidencial de 2026.
