A PEC da Segurança Pública segue parada no Senado há dois meses enquanto o presidente Lula intensifica articulações nacionais e internacionais para ampliar o combate ao crime organizado. Segundo informações divulgadas neste domingo (10) pela CNN, o governo federal também prepara o lançamento do plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa que prevê cooperação entre países da América do Sul e possível participação dos Estados Unidos.
De acordo com a reportagem, Lula apresentou ao atual presidente dos EUA, Donald Trump, durante viagem recente ao país norte-americano, a proposta de criar um grupo internacional de combate às organizações criminosas. O presidente defendeu uma atuação conjunta entre as nações no enfrentamento ao crime transnacional.
“Não é hegemonia de um país ou de outro querer combater o crime organizado. É uma coisa que tem que ser compartilhada com todos. O Brasil tem expertise, o Brasil tem uma extraordinária Polícia Federal”, afirmou Lula após reunião com Trump.
A proposta faz parte do plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, que o governo federal apresentará oficialmente na próxima semana. A iniciativa prevê a criação de um grupo de trabalho com representantes policiais de países sul-americanos. A base operacional ficará em Manaus, no Amazonas.
Segundo Lula, os EUA poderão integrar a estrutura caso demonstrem interesse. A segurança pública ganhou peso ainda maior na agenda política depois da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro em outubro do ano passado.
PEC aguarda avanço no Senado
Enquanto o governo amplia articulações internacionais, a PEC da Segurança Pública enfrenta dificuldades para avançar no Congresso Nacional. O texto aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desde março.
O cenário político entre Executivo e Senado também ampliou as dificuldades para a tramitação da proposta. No fim de abril, a maioria dos senadores rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, episódio que elevou a tensão entre o Planalto e a cúpula da Casa.
Aliados do governo avaliam que o ambiente político reduziu as chances de avanço rápido da proposta. Integrantes da base governista também acreditam que o Congresso deve concentrar esforços na discussão sobre o fim da escala 6×1 antes das eleições.
A proposta da segurança pública nasceu durante a gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. O texto enfrentou resistência de governadores durante a tramitação na Câmara dos Deputados, principalmente por causa do debate sobre autonomia dos estados.
Governadores de oposição chegaram a criar o chamado Consórcio da Paz para reagir às propostas defendidas pelo governo federal. O tema também aprofundou atritos entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o então líder do PT na Casa, Lindbergh Farias.
A PEC só voltou ao centro das discussões em 2026. Em março, a Câmara aprovou o texto e enviou a matéria ao Senado.
Mudanças previstas na proposta
A PEC da Segurança Pública busca ampliar a integração entre a Polícia Federal e os órgãos estaduais no combate às organizações criminosas. O governo defende maior coordenação nacional para enfrentar facções e crimes interestaduais.
Entre os principais pontos, a proposta transforma o Sistema Único de Segurança Pública em instrumento previsto diretamente na Constituição Federal. O texto também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.
Chefes estaduais defendem a manutenção das competências locais e cobram ampliação dos recursos destinados à segurança pública. O embate entre integração nacional e autonomia regional segue como um dos principais obstáculos para o avanço da proposta no Senado.
Com informações do portal 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Leandro Grass empata com Celina e eleição para o GDF pega fogo
Jornal TaguaCei — A disputa pelo Governo do Distrito Federal entrou de vez em uma nova fase. Pesquisa AtlasIntel mostra Leandro Grass com 29% e Celina Leão com 30,7%, configurando empate técnico dentro da margem de erro. O resultado coloca Grass praticamente lado a lado com Celina na corrida pelo Palácio do Buriti e confirma…
-
Jantar de Arrecadação da Campanha de Agnelo Queiroz 1310
Companheiras, companheiros, amigos e amigas, No dia 17 de setembro, quinta-feira, às 19h, vamos nos encontrar para um momento especial: o Jantar de Arrecadação da campanha de Agnelo Queiroz 1310 – PT-DF. Será uma noite de amizade, reencontros, conversa e esperança, reunindo pessoas que fazem parte dessa caminhada e que acreditam que a experiência e…
-
Jornal TaguaCei — Lula cobra investigação do Banco Master e defende reforma do Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se manifestar sobre a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e as investigações relacionadas ao Banco Master. Em discurso no Palácio do Planalto, Lula afirmou que ninguém pode utilizar um cargo público em benefício próprio e defendeu que todos os envolvidos sejam investigados dentro da…
