Governo anuncia MP para conter alta nos preços da gasolina

Subvenção dos preços busca mitigar efeitos do conflito entre Estados Unidos e Irã nas bombas. Petróleo disparou após inicio da guerra

Subvenção à gasolina será feita com recursos da União provenientes de dividendos e royalties da exploração e venda de petróleo no mercado internacional – (crédito: Stock Photo/via Getty Images)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), uma medida provisória (MP) para conter a alta no preços dos combustíveis, sinalizada pela Petrobrás e causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. 

O governo irá subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. O Ministério da Fazenda irá publicar nos próximos dias os valores que receberão essa subvenção. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A medida também valerá para o óleo diesel. A subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais sobre os combustíveis. 

Hoje, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.

A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra.

No entanto, o MME não descarta estender o benefício ao diesel quando a subvenção anterior, que tem o prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.

Ministério aponta neutralidade fiscal

As medidas utilizarão recursos do Orçamento, e a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0, 10 de subvenção no litro de gasolina, e de R$ 492 milhões para cada R$ 0, 10 de subvenção no litro do diesel. 

De acordo com a pasta, a receita da União proveniente de dividendos, royalties e participação cresceu com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. Assim, a medida seria neutra do ponto de vista fiscal.

A medida é mais uma tentativa de diminuir impactos negativos nas urnas para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O presidente nos determinou que o Brasil não poderia ser sócio da guerra. Não faria sentido ter um Estado rico e uma sociedade pobre. O que a gente pretende aqui fazer é converter uma parcela dessa arrecadação adicional em medidas de mitigação dos impactos de preço e, ao fazê-lo, sempre resguardar a premissa da neutralidade fiscais”, pontuou o ministro de Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

“De modo que todas as nossas metas fiscais, limites, metas de resultados primário estão preservadas e estão sendo devidamente perseguidas”, acrescentou o ministro.

CORREIO BRAZILIENSE

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