TaguaCei — Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal que atendem aos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ainda não recebem o benefício, que garante desconto de 100% sobre os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente. Cadastros desatualizados e divergências de informações estão entre os principais obstáculos para que milhares de moradores tenham acesso à redução na conta de luz.
A situação afeta famílias que enfrentam dificuldades para equilibrar as despesas domésticas. É o caso da diarista Patrícia Duarte, de 47 anos, moradora do Gama, que vive com a mãe, Nilza Duarte, de 79 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar de a idosa integrar um dos grupos que podem ter direito à Tarifa Social, a família ainda não conseguiu obter o desconto.
Segundo Patrícia, a conta de energia da residência costuma ficar em torno de R$ 150 por mês. Em períodos de dificuldade financeira, o valor pesa ainda mais no orçamento, principalmente quando se acumula com outras despesas essenciais.
“Foi juntando. Só quem pagava a conta aqui era a minha mãe. Aí juntou a conta de água, a conta de luz, tudo, e virou uma bola de neve”, relata.
Para colocar os débitos em dia, Patrícia precisou recorrer a um empréstimo. “Eu fiz um empréstimo para poder pagar. Estou pagando até hoje”, conta.
Quem tem direito à Tarifa Social?
A Tarifa Social de Energia Elétrica contempla famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC também podem ter direito ao benefício, conforme as regras do programa.
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos também podem ser contempladas quando possuem um integrante que necessita utilizar continuamente equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida.
Para Patrícia, a redução na conta representaria um alívio financeiro, principalmente para a mãe, que continuará morando no imóvel depois que a filha se mudar, no início do próximo ano.
“Muita diferença para a minha mãe, com certeza, porque ela que paga sozinha. Daria uma ajuda enorme”, afirma.
A diarista conta que, quando o dinheiro fica curto, a família precisa reorganizar os gastos para conseguir pagar as contas e manter as necessidades básicas.
“A gente teve que se virar. Era comida, era gás, era tudo incluído”, lembra.
Por que o benefício não chega a todas as famílias?
De acordo com a Neoenergia Brasília, os principais motivos que impedem consumidores elegíveis de receber o desconto incluem informações desatualizadas no CadÚnico, divergências cadastrais e falta de correspondência entre o cadastro social e a unidade consumidora de energia elétrica.
No caso de Patrícia e Nilza, uma das dificuldades está relacionada à titularidade da conta de luz. Patrícia afirma que já procurou informações sobre a Tarifa Social, mas recebeu orientações sobre a necessidade de regularizar os dados do imóvel e da pessoa responsável pela unidade consumidora.
A diarista também relata dificuldades para atualizar o cadastro social. Segundo ela, as tentativas de agendamento nem sempre resultaram em vagas disponíveis. A situação é ainda mais complicada para Nilza, que, aos 79 anos, tem pouca familiaridade com ferramentas digitais.
“Eu não entendo de internet. Sei ligar, só isso”, conta a idosa.
A atualização cadastral é uma etapa importante para que os sistemas responsáveis identifiquem corretamente as famílias que atendem aos critérios do programa.
Como solicitar o benefício
Famílias que acreditam ter direito à Tarifa Social devem verificar se os dados do CadÚnico estão atualizados e se as informações do responsável pela conta de energia correspondem aos registros necessários para a concessão do desconto.
Confira as principais providências:
- Atualize o CadÚnico: procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar a situação do cadastro.
- Confira a titularidade da conta: verifique se os dados do responsável pela unidade consumidora estão corretos.
- Procure a distribuidora: se houver divergências relacionadas à conta de energia, entre em contato com a Neoenergia Brasília para receber orientações.
- Verifique os critérios: confirme se a renda familiar e as demais condições atendem às regras do programa.
A distribuidora informou que tem intensificado as ações para identificar e orientar consumidores que se enquadram nos critérios da Tarifa Social, mas ainda não recebem o desconto. A iniciativa busca ampliar o alcance do benefício após mudanças nas regras federais.
Para famílias como a de Patrícia e Nilza, a regularização pode representar uma oportunidade de reduzir as despesas mensais e reservar mais recursos para alimentação, gás e outras necessidades essenciais.
Ao falar sobre a situação da mãe, Patrícia resume a importância dessa ajuda: “Ela vai precisar de uma ajuda”.
Fonte: Jornal de Brasília
