A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde (Prosus) recomendou, na segunda-feira (13/7), às secretarias de Saúde e de Economia que adotem providências para a realização de concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. De acordo com o Ministério Público, o deficit é de 4.166 profissionais.
O grupo de trabalho para realizar estudos técnicos para contratação da banca organizadora do concurso foi instituído pela Portaria nº 238, de julho de 2022. No entanto, o processo ainda não foi concluído. A recomendação da promotoria estabelece prazo de 90 dias para que o grupo defina a contratação da instituição organizadora. Finalizada essa etapa, a administração pública terá outros 90 dias para efetivar a abertura do concurso público. Os aprovados devem, então, ser convocados para preencher os cargos abertos.
O deficit de servidores atinge 17 especialidades. São 1.095 vagas em aberto na área de farmácia. Há falta de profissionais de terapia ocupacional (530), de administração (490), de fisioterapia (440), de psicologia (310) e de assistência social (337), entre outros. De acordo com o promotor de justiça que assina a recomendação, Clayton Germano, a demora prejudica a prestação dos serviços de saúde.
“Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental, e o deficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais tem impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirma o promotor.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que, até o momento, “não foi formalmente notificada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)” sobre a recomendação.
Com informações do Correio Braziliense
