Após viagem, Lula vai definir indicação para o STF e outras pendências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou de viagem a Itália na manhã dessa terça-feira (14/10). Com nova agenda internacional programada para o dia 23 — quando embarcará para a Indonésia e em seguida para a Malásia — o chefe do Executivo tem pendências que devem ser decididas até a próxima saída do Brasil.

Dentre as deliberações do presidente neste período, está a escolha do nome que assumirá a cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Na última quinta-feira (9/10), o magistrado anunciou oficialmente a aposentadoria da Corte.

A saída de Barroso era esperada e movimenta os bastidores palacianos há meses. Ele, que tem 67 anos, deixa o STF por vontade própria, uma vez que a aposentadoria compulsória de um ministro do Supremo é aos 75 anos.

Com a vaga aberta, Lula terá uma terceira indicação, apenas neste mandato, entre os 11 ministros. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é apontado por auxiliares do presidente como o favorito para a vaga.

Outra pessoa posta como bem cotada é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Porém, o chefe do Executivo já manifestou, em diferentes ocasiões, que apoia a candidatura de Pacheco para o governo de Minas Gerais em 2026.

Além dos citados, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também é um nome ventilado. Outro nome que circula é o de Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicada pelo próprio Lula em 2023.

Na noite dessa terça, Lula se reuniu com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no Palácio da Alvorada, para discutir a indicação para a cadeira vaga na Corte.

Ida a Roma

• O presidente Lula cumpriu agenda em Roma na segunda-feira (13/10).
• Ele viajou até a capital italiana para participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
• Além disso, Lula também se reuniu com o Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
• Antes dos compromissos oficiais, o chefe do Executivo se encontrou com o papa Leão XIV, no Vaticano.
• Acompanhado da esposa, Janja, Lula divulgou nas redes sociais que a audiência com o pontífice foi uma oportunidade excelente, em que conversaram sobre “sobre religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”.
• Esta é a segunda viagem de Lula para a Itália em 2025. A última delas aconteceu em abril, quando o líder brasileiro participou do velório do papa Francisco.

Derrota na MP do IOF

Outra tarefa imposta ao presidente nos próximos dias será definir, junto ao Ministério da Fazenda, alternativas para socorrer os cofres depois que a Câmara dos Deputados derrubou, na semana passada, a Medida Provisória nº 1.303/2025, que previa aumentar a arrecadação de tributos e substituía a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com a derrota, o Executivo deixou de contar com os R$ 17 bilhões em arrecadação previstos — com tributação de títulos isentos, fintechs e bets, por exemplo — e agora busca soluções para compensar a perda e fechar as contas sem cortar programas importantes.

Sem a arrecadação extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025.

Além de tentar fechar as contas neste ano, o Executivo enfrenta desafio considerável em 2026 para obter R$ 35 bilhões. Isso porque a equipe econômica terá de cumprir meta fiscal considerada “ambiciosa” por parte do mercado financeiro: entregar superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), após dois anos consecutivos de meta fiscal zerada.

Para atingir essa receita, a equipe econômica terá de fazer novos congelamentos no Orçamento da União ou buscar receitas em outras fontes, como o próprio IOF e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Boulos como ministro

Há meses circulam especulações sobre uma possível troca no comando da Secretaria-Geral da Presidência. Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, Lula se decidiu e vai nomear o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) como chefe da pasta. A expectativa é que o anúncio acontece ainda nesta semana.

Boulos assumirá o ministério no lugar do petista Márcio Macêdo. O destino de Macêdo, que comanda os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), ainda não foi definido, segundo fontes do Planalto.

A troca acontece visando a provável candidatura de Lula à Presidência em 2026, já que a pasta é responsável pelo diálogo com os movimentos sociais. A mudança também abre espaço para que o atual ministro se dedique à campanha para deputado federal no próximo pleito.

Com informações do portal Metrópoles  

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