TaguaCei — A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a tensão entre os ministros após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15) para discutir questões relacionadas ao caso Banco Master e às suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações atribuídas ao G1, o episódio também pode dificultar a condução de iniciativas institucionais do presidente da Corte, Edson Fachin, entre elas a discussão de regras de conduta para os ministros.
Fachin havia assumido a relatoria da Petição 16.662, relacionada ao caso, e levado o processo ao Plenário em sessão extraordinária. A convocação ocorreu depois que o ministro André Mendonça, então relator, encaminhou os autos à Presidência do STF.
Divergências entre ministros
O ambiente de tensão ficou mais evidente diante das divergências públicas e privadas entre integrantes da Corte. Conversas atribuídas aos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux revelaram discussões acaloradas antes da sessão de terça-feira.
Entre os assuntos debatidos estão a atuação de Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionamentos sobre possíveis relações de familiares de ministros com pessoas envolvidas no caso e divergências sobre a condução de processos na Segunda Turma.
O episódio ocorre enquanto o STF enfrenta uma série de discussões sobre o tratamento das informações obtidas nas investigações envolvendo o Banco Master.
Código de ética sob discussão
De acordo com a reportagem que motivou a publicação, integrantes do STF avaliam que o ambiente de divisão pode dificultar a discussão de um código de ética para os ministros.
A proposta faz parte da agenda institucional de Fachin na Presidência da Corte. A eventual criação de novas regras de conduta, contudo, depende de discussão interna entre os próprios ministros e não constitui, até o momento, uma mudança já aprovada pelo tribunal.
A crise também envolve relações pessoais entre integrantes da Corte. Na semana anterior, Nunes Marques teria bloqueado o número de Gilmar Mendes após um desentendimento entre os dois.
Nunes Marques pode voltar a participar do caso Master
Outro ponto que permanece em aberto é a participação de Nunes Marques nas próximas decisões relacionadas ao Banco Master.
O ministro declarou-se impedido em uma análise específica envolvendo Alexandre de Moraes. Segundo a reportagem, Nunes Marques teria indicado a interlocutores que a decisão estaria relacionada à possibilidade de a discussão alcançar questões eleitorais, área em que atua como presidente do TSE.
Ainda não está definido, portanto, se o impedimento será aplicado a outras etapas do caso Master.
A questão pode ter impacto na composição da Segunda Turma. Em julgamento realizado anteriormente, André Mendonça teve seu voto acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques em uma decisão relacionada ao processo. Posteriormente, Gilmar Mendes pediu vista dos autos. O andamento oficial do STF registra esse pedido de vista e os votos de Fux e Nunes Marques.
Dino pede vista
Na sessão extraordinária de terça-feira, os ministros não chegaram ao exame definitivo do mérito das questões relacionadas às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise. O procedimento de vista suspende temporariamente o julgamento para que o ministro examine os autos antes de apresentar seu voto.
A sessão havia sido convocada por Fachin depois que ele assumiu a relatoria da Petição 16.662, que envolve o caso Master. O próprio STF confirmou a realização da sessão extraordinária de 15 de setembro.
Disputa sobre os relatórios da Polícia Federal
A controvérsia ganhou força depois que André Mendonça determinou a retirada do sigilo de documentos produzidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações.
Moraes questionou a forma como parte das informações foi divulgada e criticou o que considerou uma divulgação seletiva. Mendonça, por sua vez, contestou as acusações e sustentou que os documentos permaneceram sob sigilo quando havia necessidade de preservar informações relacionadas à investigação ou a terceiros.
O acesso ao conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro também passou a integrar a disputa entre os ministros.
Próximos passos
Fachin determinou a separação de procedimentos relacionados ao caso. O processo envolvendo as mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes foi encaminhado ao Plenário, enquanto outra controvérsia envolvendo Moraes e Mendonça foi prevista para análise posterior.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a definição sobre os próximos passos do processo fica temporariamente suspensa. O episódio também mantém em aberto a composição dos julgamentos que poderão envolver o Banco Master e a eventual participação de Nunes Marques.
A crise interna, além de repercutir nos processos relacionados ao caso, coloca sob maior pressão a condução da agenda institucional da Presidência do STF, incluindo a discussão sobre regras de conduta para os integrantes da Corte.
Fonte: Brasil 247, com informações do G1 e do Supremo Tribunal Federal
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
