Justiça condena DF a indenizar mulher que passou 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

O governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma paciente que sofreu lesões durante uma manobra de contenção física no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).

De acordo com o processo, a mulher, diagnosticada com transtorno bipolar, foi internada no hospital em 27 de agosto de 2023, após uma crise psicótica.

Durante a internação, ela foi submetida à contenção mecânica por mais de 24 horas e ficou com machucados nos pulsos por causa do procedimento.

Segundo a paciente, houve maus-tratos e negligência, com uso de “uso de medicamentos ineficazes, constrangimentos físicos e psicológicos, além de outras irregularidades no atendimento”.

Por outro lado, o governo alegou que os profissionais seguiram o padrão técnico da medicina e usaram contenção devido ao comportamento agressivo e à agitação psicomotora da paciente.

Também afirmou que os medicamentos administrados foram adequados ao protocolo para transtorno bipolar.

O governo ainda pode recorrer da decisão. O g1 pediu um posicionamento do Executivo sobre o caso e aguarda retorno.

Quebra de protocolo

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que o hospital não seguiu o protocolo da Secretaria de Saúde, que determina reavaliações clínicas a cada 30 minutos durante o uso da contenção física.

Para a magistrada, não houve comprovação de que outras medidas foram tentadas antes da imobilização, que deve ser usada pelo menor tempo possível.

A juíza destacou que a paciente buscou atendimento especializado em um momento de crise e não recebeu o cuidado adequado.

Casos anteriores no São Vicente

Nos últimos meses, o Hospital São Vicente de Paulo tem sido alvo de denúncias de maus-tratos e falhas estruturais.

Em entrevista ao g1, uma paciente relatou ter sido amarrada após desmaiar no banheiro do hospital.

A denúncia foi feita após a morte de Eva de Oliveira, encontrada sem vida no banheiro da unidade, em 22 de abril. A família cobra respostas sobre as circunstâncias da morte (veja vídeo acima).

Além de Eva, uma paciente chamada Raquel Franca de Andrade, de 24 anos, morreu no Hospital, em dezembro de 2024.

O Ministério Público do Distrito Federal cobrou explicações da Secretaria de Saúde do DF sobre as recentes ocorrências no local. O documento, assinado por três promotorias, aponta falhas estruturais na unidade:

• Triagem clínica inadequada
• Uso indevido de contenções físicas
• Acolhimento de pacientes com comorbidades incompatíveis com a estrutura do hospital
• Condições precárias de internação

Com informações do G1-DF

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.