O Ministério da Fazenda autorizou, desde 2023, R$ 270 bilhões em empréstimos solicitados por estados e municípios junto a bancos federais, com garantia da União. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os financiamentos têm como objetivo ampliar investimentos em infraestrutura e estimular o desenvolvimento regional, conforme informações da Agência Gov, com dados da Agência Brasil.
Somente nesta sexta-feira (14), a pasta autorizou cinco operações de crédito, com garantia da União, para São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os contratos somam aproximadamente R$ 12,9 bilhões.
Os empréstimos são contratados principalmente junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estados têm até 7 de setembro para assinar os contratos com as instituições financeiras, em razão do período eleitoral.
Investimentos em infraestrutura
De acordo com Durigan, a concessão de garantias da União faz parte de uma estratégia de cooperação entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a capacidade de investimento dos entes federativos.
O ministro destacou que os recursos devem contribuir para obras de infraestrutura e projetos voltados ao desenvolvimento regional.
Em São Paulo, serão destinados R$ 5,4 bilhões para projetos de mobilidade urbana, incluindo investimentos em linhas de metrô e trens. Entre as iniciativas estão a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja e melhorias nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. Os recursos também contemplam obras de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios.
No Piauí, os empréstimos somam R$ 4,9 bilhões. Os recursos serão aplicados em infraestrutura de transporte, obras de urbanização e recursos hídricos, além de projetos de transformação digital e aportes em empresas estatais. Também estão previstos investimentos nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
O Maranhão receberá R$ 1,3 bilhão, destinado principalmente a obras de infraestrutura rodoviária.
Em Pernambuco, serão aplicados R$ 985 milhões no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico. Os investimentos terão foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Já Rondônia terá acesso a R$ 323 milhões para obras de infraestrutura rodoviária e urbana. Entre as ações estão melhorias na iluminação pública, revitalização de praças, intervenções em parques e investimentos em complexos esportivos.
Garantia da União
A garantia concedida pelo governo federal permite que estados e municípios tenham acesso a operações de crédito com instituições financeiras, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para esse tipo de financiamento.
Segundo o ministro Dario Durigan, a medida busca fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e criar condições para a realização de investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
