O Tesouro Nacional vai injetar R$ 6 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar uma nova linha de crédito para aquisição de caminhões.
O empréstimo será subsidiado, e a taxa final deve ficar ao redor de 14% ao ano, pouco abaixo da Selic (taxa básica de juros), hoje em 15% ao ano.
A ação consta numa MP (medida provisória) publicada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira (16). O texto terá vigência imediata e vai fixar o limite de repasse do Tesouro ao BNDES.
O valor total disponibilizado para as operações, no entanto, será maior, uma vez que o banco estatal também entrará com recursos próprios.
A composição dessas duas fontes de financiamento resultará no que os técnicos chamam de “blend”, uma mistura de recursos subsidiados e de mercado.
Após a publicação da MP, o governo vai encaminhar uma mensagem modificativa ao Congresso Nacional para alterar um projeto de lei e criar uma ação no Orçamento para liberar os recursos.
O repasse representa uma despesa financeira do Tesouro Nacional, ou seja, não tem impacto nas regras fiscais, mas vai contribuir para o aumento da dívida pública do país.
O argumento dos defensores da medida é que o setor de caminhões enfrenta uma desaceleração abrupta, com risco de impacto nos postos de trabalho.
Críticos, porém, veem na iniciativa o embrião de um novo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado no governo Lula 2 para impulsionar o crescimento econômico. A iniciativa, no entanto, acabou consumindo grande volume de recursos públicos por meio de subsídios, o que provocou um desajuste nas contas do governo e foi um embrião para a recessão de 2016.
Na visão de técnicos do governo, no entanto, o fato de a MP prever o limite de R$ 6 bilhões já serve de vacina contra o risco de um novo PSI.
Medidas de estímulo para o setor de caminhões eram uma reivindicação da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). No início do mês, o presidente da entidade, Igor Calvet, disse que uma linha de crédito mais barata seria positivo para o setor diante da desaceleração observada.
“Diante desse cenário de taxas de juros elevadas, eu entendo que as medidas mais imediatas seriam justamente um programa de renovação de frota ou alguma forma de barateamento das linhas de crédito.
Um crédito mais barato seria extremamente positivo neste momento do mercado, porque sinalizaria muito bem com linhas de crédito maqis atrativas e o consumidor na ponta poderia dar essa motivação ao mercado”, afirmou na semana passada, ao divulgar o balanço do setor.
Originalmente publicado em Jornal de Brasília
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