O ex-ministro José Dirceu elogiou a proposta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para discutir uma reforma do Poder Judiciário. Em declarações publicadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Dirceu afirmou que Dino “coloca os pingos nos is” ao mostrar que é possível defender a Suprema Corte e, ao mesmo tempo, debater mudanças institucionais.
Segundo Dirceu, havia um receio de que propor reformas no Judiciário pudesse ser interpretado como alinhamento a ataques feitos por setores da direita ao STF. Para ele, a iniciativa de Dino muda esse cenário. “Como nós temos que defender o Supremo contra os ataques bolsonaristas e autoritários, parecia que, ao propor a discussão de reformas, você estaria abrindo um flanco para os ataques da direita. Mas o ministro Flávio Dino coloca no devido lugar essa questão”, declarou.
Em artigo publicado no portal ICL Notícias, Flávio Dino apresentou 15 propostas voltadas ao sistema de Justiça brasileiro. Entre os principais pontos estão a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, além de mudanças relacionadas a direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas.
Na avaliação de Dirceu, Dino foi além do debate abstrato e apresentou medidas concretas. “Dino foi para os ‘concretamente’. Vamos discutir? Então está aqui uma proposta, vai da letra A até a letra O. Ele tirou um véu. Ele está propondo uma reforma da justiça brasileira, não do Supremo”, afirmou.
José Dirceu disse que a proposta converge com o que vem sendo debatido internamente no Partido dos Trabalhadores (PT). O novo programa político da legenda, que deve ser aprovado no congresso nacional da legenda nesta semana, inclui a defesa de uma reforma do Poder Judiciário.
Entre as ideias discutidas está a criação de um manual de conduta para ministros do STF. Dirceu coordena a comissão responsável pela elaboração do texto partidário.
De acordo com Dirceu, após o congresso partidário, a coordenação da campanha do presidente Lula pretende abrir diálogo com partidos aliados para discutir reformas consideradas estratégicas para o país, incluindo mudanças no Judiciário.
Dirceu rebateu às críticas feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Marinho questionou a aproximação entre as propostas de Dino e as defendidas pelo PT, afirmando que o protagonismo da reforma deveria caber ao Congresso Nacional.
“O que eles precisam dizer é qual reforma eles propõem, porque até agora o que eles tentaram foi fazer impeachment de ministros do Supremo”, afirmou.
Com informações do portal 247
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