Em meio à polêmica sobre a venda da mineradora Serra Verde a uma empresa dos Estados Unidos, o governo do presidente Lula se movimenta para reforçar o controle nacional sobre recursos estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao Brasil 247 que apresentará nesta quarta-feira (22) a Política Nacional de Terras Raras ao presidente.
A iniciativa surge no contexto da crescente preocupação com a soberania nacional, após a negociação de um ativo considerado estratégico para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. A mina de Pela Ema, em Goiás, está entre os poucos projetos fora da Ásia com produção relevante de terras raras pesadas.
Conselho para vetar venda de ativos estratégicos
Segundo Silveira, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16 ministros de Estado. A principal função do órgão será analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país.
A medida representa uma mudança significativa na governança do setor mineral, ao estabelecer que decisões sobre alienação de recursos críticos não poderão mais ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.
Soberania e industrialização no centro da estratégia
De acordo com o ministro, o objetivo central da nova política é garantir a soberania nacional sobre minerais críticos e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento industrial no Brasil. A proposta inclui diretrizes para iniciar o processamento de terras raras no próprio país, reduzindo a dependência externa.
Nesse sentido, o plano prevê tanto o desenvolvimento autóctone de tecnologia quanto a exigência de transferência tecnológica em eventuais parcerias internacionais. A estratégia busca romper com o padrão histórico de exportação de matéria-prima sem agregação de valor.
Reação à disputa global por minerais críticos
A iniciativa do governo ocorre em um cenário de intensa disputa geopolítica por terras raras, dominada atualmente pela China, enquanto os Estados Unidos tentam construir cadeias produtivas alternativas. A recente aquisição da Serra Verde por uma empresa americana reforçou esse movimento e elevou o alerta dentro do governo brasileiro.
Com a nova política, o Brasil tenta reposicionar seu papel nesse cenário, buscando deixar de ser apenas fornecedor de insumos para se tornar também um polo de processamento e inovação tecnológica.
Novo marco para o setor mineral
A criação do Conselho Nacional de Política Mineral e a exigência de aprovação para venda de ativos estratégicos indicam uma inflexão na política mineral brasileira. A proposta sinaliza maior protagonismo do Estado na definição dos rumos do setor, especialmente em áreas consideradas sensíveis para a segurança econômica e tecnológica do país.
A expectativa é que, após a apresentação ao presidente Lula, o projeto avance como base para uma nova legislação e diretrizes regulatórias voltadas ao fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos.
Com informações do portal 247
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