Após lançar um programa para atrair mulheres para o bolsonarismo, senador minimiza principal lei de combate à violência doméstica, é rebatido por Jandira Feghali e reacende debate sobre misoginia na política brasileira
A poucos dias do início das convenções partidárias que darão forma à disputa presidencial de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou ao centro de uma controvérsia nacional ao minimizar a Lei Maria da Penha, classificando-a como um simples “pedaço de papel”. A declaração provocou forte reação entre parlamentares, juristas, movimentos de defesa dos direitos das mulheres e especialistas em segurança pública, que classificaram a fala como um ataque à principal legislação brasileira de enfrentamento à violência doméstica.
A polêmica ganha maior repercussão porque ocorre justamente após o lançamento de um programa voltado à aproximação do bolsonarismo com o eleitorado feminino, um segmento onde a direita liderada pela família Bolsonaro enfrenta elevados índices de rejeição desde as eleições de 2022.
A estratégia, que buscava melhorar a imagem do grupo político entre as mulheres, acabou sendo ofuscada pela repercussão negativa das declarações do senador.
Jandira Feghali reage
A resposta mais contundente veio da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados. A parlamentar afirmou que reduzir a legislação a um “pedaço de papel” significa desconsiderar uma das maiores conquistas da democracia brasileira na defesa dos direitos das mulheres.
Segundo Jandira, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Estado brasileiro enfrenta a violência doméstica, criando mecanismos que permitem medidas protetivas de urgência, atendimento especializado às vítimas, responsabilização dos agressores e integração entre os órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
A deputada lembrou ainda que milhares de mulheres conseguiram romper ciclos de violência graças à legislação, considerada referência internacional no combate à violência de gênero.
Uma lei reconhecida internacionalmente
Sancionada em 7 de agosto de 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha nasceu após a condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que apontou omissão das autoridades diante das agressões sofridas pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de duas tentativas de homicídio praticadas pelo então marido.
Desde então, a legislação passou a prever medidas protetivas, prisão preventiva de agressores em determinadas situações, criação de juizados especializados, atendimento multidisciplinar às vítimas e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica.
Organismos internacionais apontam a Lei Maria da Penha como uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, servindo de referência para diversos países. Estudos também indicam que sua implementação contribuiu para a redução dos homicídios de mulheres dentro do ambiente doméstico.
“Mulher arruma enguiço”
A repercussão negativa aumentou após outra declaração atribuída ao senador, na qual afirmou que “mulher arruma enguiço”. A frase foi interpretada por organizações feministas como mais um exemplo de discurso misógino reproduzido por integrantes do bolsonarismo.
Parlamentares da oposição afirmam que declarações desse tipo reforçam estereótipos machistas e dificultam o avanço das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
Nas redes sociais, a frase gerou milhares de manifestações de repúdio, levando hashtags relacionadas à defesa da Lei Maria da Penha aos assuntos mais comentados.
Eleitorado feminino preocupa aliados
Pesquisas eleitorais realizadas desde 2022 apontam que as mulheres representam um dos segmentos onde o bolsonarismo enfrenta maior resistência.
Analistas políticos avaliam que essa diferença se explica, em parte, pela percepção negativa sobre declarações envolvendo temas relacionados aos direitos das mulheres, violência doméstica, igualdade salarial, saúde reprodutiva e participação feminina na política.
Nos bastidores da campanha presidencial de 2026, aliados de Flávio Bolsonaro tentam construir uma agenda voltada ao empreendedorismo feminino, proteção à maternidade e políticas sociais destinadas às mulheres.
Entretanto, especialistas afirmam que episódios como o desta semana tendem a enfraquecer esse esforço de comunicação, sobretudo entre eleitoras moderadas.
Andrew Tate volta a ser preso
A discussão sobre misoginia ganhou repercussão internacional após a nova prisão do influenciador britânico-americano Andrew Tate, uma das principais referências do movimento conhecido como “red pill”.
Tate voltou a ser detido após novas acusações relacionadas à exploração sexual, tráfico de pessoas e outros crimes investigados por autoridades internacionais. O influenciador nega todas as acusações.
Conhecido por discursos que defendem a submissão feminina e exaltam a superioridade masculina, Tate tornou-se ídolo de comunidades extremistas na internet e acumulou milhões de seguidores antes de sofrer restrições em diversas plataformas digitais.
Pesquisadores alertam que o crescimento desse tipo de conteúdo tem incentivado comportamentos violentos, normalizado discursos de ódio contra mulheres e influenciado adolescentes e jovens adultos.
Violência contra mulheres continua alarmante
Enquanto o debate político ganha espaço, os indicadores de violência permanecem preocupantes.
Todos os dias, mulheres brasileiras procuram delegacias para denunciar agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, morais e sexuais praticadas, na maioria das vezes, dentro da própria residência.
O feminicídio continua sendo um dos principais desafios da segurança pública brasileira, levando governos estaduais e federal a ampliar investimentos em delegacias especializadas, casas de acolhimento, centros de atendimento psicológico e programas de prevenção.
Especialistas ressaltam que a Lei Maria da Penha, por si só, não resolve o problema, mas representa um instrumento indispensável para interromper ciclos de violência e garantir proteção imediata às vítimas.
Debate deve marcar a eleição de 2026
A nova controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro ocorre em um momento decisivo da corrida presidencial.
Com as convenções partidárias em andamento e o início oficial da campanha se aproximando, temas ligados aos direitos das mulheres, combate à violência doméstica, igualdade de gênero e políticas públicas de proteção tendem a ganhar protagonismo no debate eleitoral.
Para cientistas políticos, o episódio evidencia as dificuldades enfrentadas pelo bolsonarismo para ampliar sua presença entre o eleitorado feminino. Ao mesmo tempo, oferece aos adversários um argumento para reforçar críticas sobre a postura do grupo político em relação às pautas de gênero.
Mais do que uma disputa de narrativas, a repercussão das declarações recoloca no centro da campanha presidencial uma questão que mobiliza milhões de brasileiras: a garantia de direitos, proteção contra a violência e respeito às mulheres como política de Estado.
