TaguaCei — A regularização fundiária voltou a ser defendida pelo deputado distrital e candidato à reeleição Chico Vigilante (PT) como uma medida para garantir segurança jurídica e o direito à moradia para famílias do Distrito Federal. Em episódio do PodChico, ele relembrou a história de resistência dos pioneiros da Vila Paranoá para permanecerem no território.
Chico Vigilante afirmou que a história da região não é conhecida por parte da população que atualmente observa o crescimento urbano do Paranoá. Para o deputado, a permanência das famílias de baixa renda no território foi resultado de uma luta pela garantia do direito à moradia.
“Foi muita luta para manter aquele povo ali”, afirmou Chico durante o episódio.
Na avaliação apresentada no programa, o próximo passo dessa trajetória seria garantir a documentação dos imóveis. Chico Vigilante afirmou que a falta de segurança jurídica deixa famílias vulneráveis a golpes envolvendo a negociação de terrenos e imóveis.
Segundo o deputado, muitas pessoas possuem apenas documentos de cessão de direitos e, por isso, podem acabar sendo enganadas ou até perder suas casas.
A proposta apresentada no vídeo prevê que, com Leandro Grass no Governo do Distrito Federal e Chico Vigilante na Câmara Legislativa do DF, seja implementado um amplo programa de regularização fundiária.
“Cada um tenha o documento da sua casa”, afirmou Chico ao defender a iniciativa.
O deputado também declarou que pretende trabalhar para que o programa alcance principalmente a população de menor renda e as famílias que ainda não possuem segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem.
A proposta se soma a outras discussões sobre políticas habitacionais e sociais no Distrito Federal, com foco na regularização de áreas ocupadas e na garantia de documentação para os moradores.
