Dia: 22 de outubro de 2025

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Fachin autoriza saída de Fux da 1ª Turma, que analisa trama golpista

O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido O ministro...

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STF condena ‘núcleo de desinformação’ por tentativa de golpe

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Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro é arquivado no Conselho de Ética

O relator do caso, Marcelo Freitas, afirmou que o Conselho de Ética não deve atuar como censor de opiniões políticas A Comissão de...

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Arrastão em praias vira crime específico no Código Penal, decide Câmara

Texto segue agora para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), duas emendas apresentadas pelos deputados Luiz Lima...

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CLDF aprova texto de PL que prevê monitoramento por câmeras em salas de aula

A sessão foi marcada por protestos de professores que acompanhavam a votação nas galerias do plenário e debates acalorados entre parlamentares A Câmara Legislativa...

Política

Ministério Público italiano dá parecer favorável à extradição de Zambelli

Deputada está detida em penitenciária na Itália desde julho deste ano, após ação conjunta entre forças policiais italiana e brasileiras. AGU diz estar...

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CCJ aprova aumento do tempo máximo de internação para menores infratores

Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos A Comissão...

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Boulos diz que não deve disputar eleições de 2026, mas não fecha portas

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Projeto que dobra imposto sobre bets avança na Câmara com apoio do PT

Proposta do líder petista Lindbergh Farias prevê elevar a taxação das apostas on-line, de 12% para 24%, e destinar a arrecadação extra à...