Isolado, Fux deixará a Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma. O magistrado requisitou transferência para a Segunda Turma, que está com vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso — o Regimento Interno permite a mudança, se houver posto disponível.

O pedido ocorreu em meio ao julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, no qual estão sendo analisadas as condutas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux, que já havia votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco acusados do “núcleo 1”, também defendeu a inocência de sete réus ligados ao grupo de desinformação, segundo ele, por falta de provas.

O magistrado formalizou o pedido enquanto proferia o voto na Ação Penal nº 2.694, em sessão da Primeira Turma. Caso Fachin aceite a mudança de forma imediata, ele deixará de participar das próximas etapas dos julgamentos conduzidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apuram a tentativa de anular o resultado das eleições de 2022.

Fux ficou isolado na Primeira Turma ao antagonizar com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe. Ele não justificou os motivos que o levaram a pedir para deixar o colegiado. No ofício, afirma apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma. A mudança, no entanto, não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma, está o decano Gilmar Mendes, com quem teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária. Por outro lado, há também, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que costumam concordar com Fux, ao menos nos processos da trama golpista. 

Caso ocorra a transferência, o que deve se confirmar, a vaga na Primeira Turma será ocupada pelo próximo integrante do tribunal. Embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente, o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser Jorge Messias, atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Antes de tomar posse, ele precisa ser submetido a sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome apreciado na votação no plenário da Casa. Somente depois desse procedimento o novato estaria apto a participar de julgamentos.

A intenção de ministros do STF é liquidar os julgamentos da trama golpista até dezembro. Portanto, Messias, se confirmado, só participaria das próximas votações se a posse ocorresse antes disso.

Revisão gramatical

Na semana passada, Fux pediu para revisar o voto proferido no núcleo 1. Segundo assessores próximos do ministro, está sendo feita a revisão gramatical no texto, sem qualquer tipo de mudança no teor do voto. O magistrado deve devolvê-lo para publicação do acórdão até a próxima semana.

O acórdão é a transcrição do julgamento, com todos os votos proferidos. Somente com o documento publicado é que começa a contar o prazo de cinco dias para os réus apresentarem recurso.

As defesas têm direito a embargos de declaração, um tipo de recurso que não tem potencial para reverter condenações, mas pode resultar na mudança pontual de alguns aspectos — por exemplo, o tamanho da pena aplicada a cada réu.

Com informações do Correio Braziliense