Eduardo Bolsonaro não pode ter passaporte apátrida, mas pode voltar ao Brasil

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania, será impedido de fazer isso.

Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado disse que a medida será tomada porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento, por ordem do Supremo.

De acordo com a ONU, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso não aconteceu com Eduardo Bolsonaro.

“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, disse o ex-deputado em entrevista.

Fontes do Itamaraty explicaram que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser. Para isso acontecer, ele precisaria procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir uma autorização de retorno ao Brasil. Essa autorização não é expedida para ele visitar outros países.

Originalmente publicado em Jornal de Brasília

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