INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL – EDITAL – COTAÇÃO PRÉVIA
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 002/2023
TRANSFEREGOV.BR: Termo de Fomento Nº 934843/2022
MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – RECURSOS HUMANOS PJ e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 A 27/05/2023 data de abertura e CLASSIFICAÇÃO: 29/05/2023 e-mail para envio da proposta: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Divanir de Castro Duarte E-MAIL: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
1 – Preâmbulo
O INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, registrada no CNPJ/MF sob o nº 05.217.258/0001-68, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo no prazo previsto Cotação Prévia de Preço nº 002/2023 – modalidade: menor preço unitário, no âmbito do Termo de Fomento da Plataforma Transferegov.br Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do então Ministério do Esporte, para execução do referido Termo de Fomento.
2 – Do Objeto
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços para a Realização do Torneio Recanto Esportivo no Distrito Federal/DF, que terá vigência de 01 meses de execução, após o início das atividades, concedida pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte em cumprimento às metas do Termo de Fomento nº 934843/2022, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta de trabalho.
3 – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
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3.1 – A fonte de pagamento das despesas para atender a esta COTAÇÃO é oriunda do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte.
4. FORNECIMENTO DE SERVIÇO
a. A(s) Empresa(s) contratada(s) deverá(ao) fornecer a prestação do serviço para a execução do Projeto, conforme os detalhamentos e período constante no item 7.1.
5 – Justificativa da Contratação
A presente contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado entre Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte e o INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que o acompanham.
6 – Dos requisitos de participação
6.1 – Poderão participar da presente Cotação prévias todas as pessoas devidamente habilitadas a prestar os serviços do objeto desta cotação, formalmente escolhidas/convidadas ou legitimamente interessadas e que satisfaçam, integram jurídicas, entre, a todas as condições do presente Edital.
6.2 – Não poderão participar da concorrência, empresas que tenham sido consideradas suspensas e/ou inidôneas por força da Lei 8.666/93, que estejam concordatárias ou com falência decretada ou que estejam sofrendo penalidades impostas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, Municipal ou Federal.
6.3 – Não será admitida participação de empresas sob a forma de Consórcios ou grupo de empresas.
6.4 – Os concorrentes, antes da elaboração das propostas, deverão proceder à verificação e comparação minuciosa de todos os elementos técnicos fornecidos, observando que deverão assumir todos os custos associados à elaboração de suas propostas, não assistindo-lhes nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à organização e apresentação das propostas.
7 – Especificação dos Serviços
7.1 As contratadas responsabilizar pela prestação de serviço na forma descrita abaixo, que serão utilizados no projeto na forma, especificação e quantidades a seguir descritas:
RECURSOS HUMANOS – PESSOA JURÍDICA
Item Qtde Material Especificação
| 01 | 01 | Contratação de Assessoria técnica, | Contratação de Assessoria técnica, operacional e administrativa por 3 meses. Responsável pelo preenchimento dos dados referentes á execução e reunir documentos para a execução do projeto na |
2
operacional e
administrativa
02 01 Coordenador de Eventos
03 01 Auxiliares administrativos
Plataforma +Brasil (processo de execução, documento de liquidação, contrato e movimentação financeira). Unidade de medida: MÊS
Coordenador de Evento: Coordenar a fase de estruturação do Projeto; monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do objeto pactuado; dialogar constantemente com o interlocutor da Plataforma +Brasil, bem como auxiliar os demais profissionais na execução das atividades por ele desenvolvidas; acompanhar e monitorar de forma periódica as atividades desenvolvidas no Projeto; e assegurar a visibilidade do Projeto. (3 meses sendo: 1 mês para coordenar a estruturação do evento, 1 mês para execução do Evento e 01 mês para elaboração do relatório do evento).
cuida da documentação: fichas de inscrição, verifica as súmulas dos jogos e monitorar as atividades desenvolvidas a fim de garantir a boa execução do evento.
04 06 Brigadistas Contratação de 6 Brigadistas: Brigadistas Responsáveis em resgate e na realização dos primeiros socorros, a
fim de garantir a segurança das vítimas em caso de
acidente. (6 um x 20 diaria= 120 diárias Unidade de
medida:120 DIÁRIA
05 02 Arbitragem – Modalidade de
FUTEBOL DE
CAMPO.
06 02 Arbitragem – Modalidade de
FUTSAL
07 02 Arbitragem – Modalidade de
FUTVOLEI
Serviços por jogo de trio de arbitragem para Futebol de campo, composto por 1 (um) árbitro principal, 02 (dois) árbitros auxiliares e 1 (um) mesário. Unidade de medida: 104 DIÁRIA
Serviço por jogo de trio de Arbitragem para Futsal feminino e masculino, composto por 02 (dois) árbitros principal e 1 (um) mesário. Unidade de medida: 90 DIÁRIA
Serviços por jogo de trio de arbitragem de Futvolei masculino e feminino de areia, para 64 jogos, incluindo para cada partida: 02 (dois) árbitros principal e 1 (um) mesário. Unidade de medida: 64 DIÁRIA
| 08 | 04 | Arbitragem – Modalidade de ARTES MARCIAIS | Serviços por jogo de trio de arbitragem para competições de artes marciais, composto por 4 árbitros. Unidade de medida: 180 DIÁRIA |
7.3 – Os contratos poderão ser aditivado em prazo, caso ocorra aditivo do Termo de Fomento proposta nº 934843/2022.
8 – Critério de Julgamento das Propostas 8.1 – O processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital.
8.2 – As propostas de preço deverão ser enviadas unicamente via correio eletrônico, para o endereço: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
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8.3 – As propostas recebidas até o dia 26 de maio de 2023, serão avaliadas e o resultado final será apresentado no dia 27 de maio de 2023.
8.4 – As propostas serão avaliadas pelo MENOR PREÇO onde devem ainda ser especificados os valores unitários, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
9 – Pagamento
O pagamento do valor utilizado no mês será realizado através de OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, na conta corrente da empresa vencedora, em até 05 (cinco) dias do recebimento das notas fiscais do respectivo material, após o “ateste” de satisfatório atendimento especificado, nos valores definidos conforme planilha de custos, nos termos dispostos abaixo:
RECURSOS HUMANOS – PJ
Item Quantidade Meses Valor unitário
Valor total
Contratação de Assessoria técnica, operacional e administrativa
01 03 meses R$2.613,33 R$ 7.839,99
Coordenador de Eventos 01 03 meses R$3.300,00 R$ 9.900,00 Auxiliares administrativos 01 03 meses R$1.650,00 R$ 4.950,00 Brigadistas 06 120Diárias R$ 300,00 R$36.000,00
Arbitragem – Modalidade de FUTEBOL DE CAMPO.
Arbitragem – Modalidade de FUTSAL
02 104 Diárias R$ 200,00 R$20.800,00 02 90 Diárias R$200,00 R$18.000,00
Arbitragem – Modalidade de FUTVOLEI
02 64 Diárias
R$ 200,00 R$12.800,00
Arbitragem – Modalidade de ARTES MARCIAIS
04 180 Diárias R$200,00 R$36.000,00
| Total R$ 146.289,99 |
10 – Recursos Financeiros
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte e a INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL , conforme consta no projeto básico e Plano de trabalho.
Brasília, DF, 20 de dezembro de 2022.
Com informações do Instituto Pró Bairro Brasil
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