INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL – EDITAL COTAÇÃO PRÉVIA
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2023
TRANSFEREGOV.BR: Termo de Fomento Nº 934843/2022
MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 A 27/05/2023 data de abertura e CLASSIFICAÇÃO: 29/05/2023 e-mail para envio da proposta: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Divanir de Castro Duarte E-MAIL: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
1 – Preâmbulo
O INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, registrada no CNPJ/MF sob o nº 05.217.258/0001-68, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo no prazo previsto Cotação Prévia de Preço nº 001/2023 – modalidade: menor preço unitário, no âmbito do Termo de Fomento da Plataforma Transferegov.br Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do então Ministério do Esporte, para execução do referido Termo de Fomento.
2 – Do Objeto
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresa fornecimento de materiais e prestação de serviços para a Realização do Torneio Recanto Esportivo no Distrito Federal/DF, que terá vigência de 01 meses de execução, após o início das atividades, concedida pela Secretaria Especial do Esporte do então Ministério do Esporte em cumprimento às metas do Termo de Fomento nº 934843/2022, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta de trabalho.
3 – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 – A fonte de pagamento das despesas para atender a esta COTAÇÃO é oriunda do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte.
4. FORNECIMENTO DE MATERIAL
4.1- Material Esportivo
a. A contratada deverá iniciar a produção do material imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. A empresa a ser contratada deverá entregar o material no local informado pelo solicitante especificado no contrato;
b. O tamanho dos produtos solicitados será indicado no momento da ordem de fornecimento.
c. Caso a contratada não entregue os materiais no prazo estabelecido, será aplicado multa de 10% (dez por cento), em cima do valor do contrato, o mesmo será considerado rescindido, sendo resguardado os direitos de perdas e danos ao INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL.
5 – Justificativa da Contratação
A presente contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado entre Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte e o INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que o acompanham.
6 – Dos requisitos de participação
6.1 – Poderão participar da presente Cotação prévias todas as pessoas jurídicas, devidamente habilitadas a prestar os serviços do objeto desta cotação, formalmente escolhidas/convidadas ou legitimamente interessadas e que satisfaçam, integralmente, a todas as condições do presente Edital.
6.2 – Não poderão participar da concorrência, empresas que tenham sido consideradas suspensas e/ou inidôneas por força da Lei 8.666/93, que estejam concordatárias ou com falência decretada ou que estejam sofrendo penalidades impostas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, Municipal ou Federal.
6.3 – Não será admitida participação de empresas sob a forma de Consórcios ou grupo de empresas.
6.4 – Os concorrentes, antes da elaboração das propostas, deverão proceder à verificação e comparação minuciosa de todos os elementos técnicos fornecidos, observando que deverão assumir todos os custos associados à elaboração de suas propostas, não assistindo-lhes nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à organização e apresentação das propostas.
7 – Especificação dos Serviços
7.1 As contratadas deverão responsabilizar-se pelo fornecimento de materiais na forma descrita abaixo, que serão utilizados no programa informado no item 2, na forma, especificação e quantidades a seguir descritas:
MATERIAL ESPORTIVO
Item Qtde Material Especificação
01 2.072 Medalha MEDALHA a ser distribuído para todos os participantes do Projeto: Medalha Fundida em liga
metálica de zamak, com tamanho de 90mm e centro
liso com 60mm e diâmetro com um ramo lateral e
detalhes texturizado metalizado suporte para fita
com 2,5cm de largura a medalha vem
acompanhada com fita personalizada com 2,5cm de
largura cunhada personalizada com logo do evento.
02 13 Troféu Troféu 1ª lugar 176 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas
rubos de cor vermelho com coroas e rubos
pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um
ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas,
com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante
intercambláveis confeccionado em polimento.
03 13 Troféu Troféu 2ª lugar 161 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas
rubos de cor vermelho com coroas e rubos
pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um
ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas,
com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante
intercambláveis confeccionado em polimento.
04 13 Troféu Troféu 3ª lugar 137 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas
rubos de cor vermelho com coroas e rubos
pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um
ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas,
com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante
intercambláveis confeccionado em polimento.
| 05 | 36 | Troféu | Troféu para artilheiro, Goleiro e Craque, medindo 40cm de altura com estatueta de chuteira, com base octogonal |
7.2 – Os materiais e serviços poderão ser adquiridos por fornecedores diferentes;
7.3 – O contrato de aquisição poderá ser aditivado em prazo, caso ocorra aditivo do Termo de Fomento nº 934843/2022.
8 – Critério de Julgamento das Propostas
8.1 – O processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital.
8.2 – As propostas de preço deverão ser enviadas unicamente via correio eletrônico, para o endereço: institutoprobairro@hotmail.com, deusdeteferreirar@gmail.com.
8.3 – As propostas recebidas até o dia 26 de maio de 2023, serão avaliadas e o resultado final será apresentado no dia 27 de maio de 2023.
8.4 – As propostas serão avaliadas pelo MENOR PREÇO onde devem ainda ser especificados os valores unitários, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
9 – Pagamento
O pagamento do valor utilizado no mês será realizado através de OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, na conta corrente da empresa vencedora, em até 05 (cinco) dias do recebimento das notas fiscais do respectivo material, após o “ateste” de satisfatório atendimento especificado, nos valores definidos conforme planilha de custos, nos termos dispostos abaixo:
MATERIAL ESPORTIVO
Item Quantidade Valor unitário Valor total
MEDALHA a ser distribuído para todos os participantes do Projeto: Medalha Fundida em liga metálica de zamak, com tamanho de 90mm e centro liso com 60mm e diâmetro com um ramo lateral e detalhes texturizado metalizado suporte para fita com 2,5cm de largura a medalha vem acompanhada com fita personalizada com 2,5cm de largura cunhada personalizada com logo do evento.
2.072 R$10,80 R$22.377,60
| Troféu 1ª lugar 176 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas rubos de cor vermelho com coroas e rubos pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas, com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante intercambláveis | 13 | R$494,12 | R$6.423,56 |
confeccionado em
polimento.
Troféu 2ª lugar 161 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas rubos de cor vermelho com coroas e rubos pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas, com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante intercambláveis
confeccionado em polimento.
Troféu 3ª lugar 137 cm de altura, base preta com esatueta fixa, acima dois eságio com 4 colunas rubos de cor vermelho com coroas e rubos pequenos dourados, quatro águias nas laterias, um ataça na cor vermelho com alças e tampa douradas, com 40 cm a partir das alças. Estatueta gigante intercambláveis
confeccionado em polimento.
Troféu para artilheiro, Goleiro e Craque, medindo 40cm de altura com estatueta de chuteira, com base octogonal
13 R$281,63 R$3.661,19 13 R$202,00 R$2.626,00 36 R$63,99 R$2.303,64
| Total | R$ 37.391,99 |
10 – Recursos Financeiros
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos do Termo de Fomento nº 934843/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério do Esporte e o INSTITUTO PRÓ BAIRRO BRASIL, conforme consta no projeto básico e Plano de trabalho.
Brasília, DF, 22 de maio de 2023.
Com informações do Instituto Pró Bairro Brasil
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