TaguaCei — As propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos para ampliar a cooperação no combate ao crime organizado transnacional continuam sem uma resposta concreta de Washington. As iniciativas foram discutidas durante um encontro entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, em maio, e voltaram ao centro das conversas entre os dois governos após uma ligação telefônica realizada na sexta-feira (21/8).
Segundo um interlocutor do governo brasileiro ouvido pelo Metrópoles, Lula apresentou duas propostas durante a reunião realizada na Casa Branca, em 7 de maio. Desde então, o governo brasileiro afirma aguardar uma manifestação oficial dos Estados Unidos.
Durante a conversa telefônica da última sexta-feira, Lula voltou a defender a cooperação entre os dois países no combate às organizações criminosas, mas ressaltou que o Brasil possui instrumentos próprios para enfrentar as facções que atuam no território nacional.
De acordo com o Palácio do Planalto, Trump demonstrou disposição para ampliar a cooperação bilateral e indicou que integrantes de alto escalão do governo norte-americano seriam mobilizados para dar continuidade às discussões.
Apesar disso, até o momento não teria havido uma resposta concreta de Washington às propostas apresentadas pelo governo brasileiro em maio.
Propostas apresentadas em maio
O combate ao crime organizado foi um dos principais assuntos discutidos durante o encontro entre Lula e Trump na Casa Branca. A agenda também incluiu questões comerciais e minerais considerados estratégicos.
Na ocasião, Lula convidou os Estados Unidos a participar de iniciativas brasileiras voltadas ao combate ao narcotráfico e às organizações criminosas transnacionais.
Entre as propostas estava o fortalecimento da cooperação policial na Amazônia e a ampliação da articulação regional na área de segurança.
O presidente brasileiro também citou o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, localizado em Manaus, que reúne representantes de países amazônicos para compartilhar informações e desenvolver ações contra crimes transnacionais.
O governo brasileiro também buscava ampliar a cooperação regional por meio do chamado Consenso de Brasília e de outras iniciativas destinadas ao enfrentamento do crime organizado.
PCC e Comando Vermelho classificados como terroristas
A ausência de uma resposta concreta às propostas brasileiras ocorre em meio ao aumento das divergências entre Brasília e Washington sobre a forma de combater as organizações criminosas.
Em maio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.
A decisão ocorreu dois dias após uma reunião entre Donald Trump e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia defendido a classificação das duas facções.
O enquadramento provocou críticas do governo brasileiro, que argumenta que a medida pode produzir efeitos sobre questões internas do país e dificultar a cooperação entre autoridades brasileiras e norte-americanas.
A classificação passou a permitir a aplicação de sanções e restrições no sistema jurídico e financeiro dos Estados Unidos a pessoas e empresas que ofereçam apoio material às organizações.
O Departamento de Estado esclareceu posteriormente que a classificação como organização terrorista, por si só, não concede às Forças Armadas norte-americanas autoridade militar adicional para atuar no território brasileiro.
Lula rejeita classificação internacional
Durante a conversa com Trump na sexta-feira, Lula afirmou que o Brasil não precisa de uma classificação internacional para combater o PCC e o CV.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o presidente afirmou que as facções exercem “terror cotidiano” sobre populações vulneráveis, mas não devem ser confundidas com organizações terroristas.
Lula também apresentou ao presidente norte-americano medidas adotadas pelo Brasil para combater o crime organizado, incluindo ações para atingir financeiramente as facções.
De acordo com o governo brasileiro, aproximadamente R$ 17 bilhões relacionados à criminalidade já foram apreendidos.
O presidente também mencionou planos para transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima, além da Lei Antifacção e de uma proposta de emenda à Constituição destinada a ampliar a atuação do governo federal na segurança pública em parceria com os estados.
Outro ponto apresentado foi o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus, considerado pelo governo brasileiro uma estrutura estratégica para a troca de informações e ações conjuntas contra o crime transnacional.
Segundo a Secom, Trump recebeu positivamente a proposta de ampliar a cooperação e afirmou que pretende mobilizar integrantes de alto escalão de seu governo para acompanhar as discussões.
Estratégias diferentes
A divergência entre os governos brasileiro e norte-americano se tornou mais evidente após a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas.
Enquanto o governo Lula defende uma estratégia baseada na cooperação policial, compartilhamento de informações, inteligência e combate ao financiamento das organizações criminosas, os Estados Unidos passaram a adotar também mecanismos previstos em sua legislação para grupos classificados como terroristas.
Apesar do aumento das declarações de autoridades norte-americanas sobre o combate ao crime organizado na América Latina, o governo brasileiro afirma que as propostas apresentadas formalmente desde maio ainda aguardam uma resposta concreta de Washington.
Fonte: Metrópoles.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
