Ambulantes de rua que atuam em Águas Claras têm licenças revogadas

Porjaqueline florencio25 de julho de 2025, às 13:10.2 Minutos de Leitura272 Visualizações

O motivo, segundo a Administração Regional, é o alinhamento da ocupação dos espaços públicos às normas vigentes

Os ambulantes que trabalham nas ruas de Águas Claras tiveram, nesta semana, as licenças revogadas. De acordo com a administração regional, trata-se da reorganização das autorizações para o exercício do comércio ambulante na região. A medida revoga temporariamente todas as licenças, alvarás e autorizações anteriormente emitidas para essa finalidade, com ou sem ponto fixo.

O Correio conversou com ambulantes que trabalham na região e que dependem das vendas para sobreviver. É o caso de Erisberto Bezerra Dantas, 42, que mora em Águas Lindas de Goiás e vende salgados em frente à estação do metrô de Águas Claras há 19 anos. “Eles querem mudar a autorização e fazer a gente trabalhar em lugares desertos onde não passa ninguém. Daí não adianta, não tem como. A DF Legal passa aqui constantemente. Agora, a gente tem que correr igual bandido. E se deixarmos nossa mercadoria, eles levam tudo e, para retirar, precisamos pagar uma multa enorme”, relata.

De acordo com a administração, a ação tem como objetivo alinhar a ocupação dos espaços públicos às normas vigentes e viabilizar a readequação do Plano de Ocupação de Áreas Públicas da cidade, especialmente no que se refere à proibição de uso de vagas de estacionamento por ambulantes. O chaveiro Roberto Luna do Amaral, 60, tem um trailer em Águas Claras, que ocupa vagas do estacionamento, no entanto, as licenças são pagas. “Não podem nos tirar daqui, eu pago o licenciamento do veículo, tenho direito a usar as vagas do estacionamento. Eu preciso trabalhar”, alega.

“Direito de ir e vir”

Segundo o administrador regional de Águas Claras, Gilvando Galdino, “a administração está fazendo valer o decreto de 2019, e essa ação responde às solicitações frequentes de moradores e comerciantes. Nosso compromisso é devolver as calçadas e os estacionamentos ao uso da população, garantindo o direito de ir e vir. Estamos trabalhando para que a regularização ocorra o mais breve possível, assegurando a ordem e a organização que a cidade tanto demanda”, afirma. Galdino refere-se à Lei nº 6.190/2018 e ao Decreto nº 39.769/2019, que regulamentam a atividade no Distrito Federal.

Marta de Oliveira, 30, e o marido, Lucas Salvaterra, 30, vendem churros, bebidas e acessórios para celular em frente à estação do metrô de Águas Claras. “Estamos aqui há três anos. Vivemos das nossas vendas. Certa vez, tentaram enviar a gente para uma praça longe daqui, mas lá não passa ninguém, aí não adianta”, destaca Marta. “O administrador passou por aqui, conversou com a gente e alegou que o nosso carrinho atrapalha a passagem e fica no meio, caso os bombeiros precisem passar. Mas nós não estamos atrapalhando ninguém”, completa Lucas.

Durante o período de suspensão, a tramitação de novos pedidos e renovações também ficará interrompida. A Administração prestará todas as orientações necessárias aos ambulantes que desejarem se regularizar futuramente, conforme os critérios legais. A previsão é de que, com o novo Plano de Ocupação em fase de revisão, seja possível retomar os processos com mais clareza e equilíbrio entre o uso coletivo do espaço e a atividade econômica.

Com informações do Correio Braziliense

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