TaguaCei — O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24/9), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um pedido de análise para a possível inclusão das chamadas canetas emagrecedoras no SUS. A proposta prevê avaliar a oferta de medicamentos à base de GLP-1 para pacientes com obesidade.
A iniciativa ocorre em um cenário de redução dos preços desses medicamentos e de ampliação da concorrência no mercado brasileiro. Segundo o Ministério da Saúde, os preços dos produtos caíram cerca de 70% em menos de um ano.
A pasta também vem trabalhando com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o registro de medicamentos similares e genéricos. De acordo com o Ministério da Saúde, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no Brasil, sendo 14 delas em 2026.
Avaliação da Conitec
O pedido encaminhado à Conitec não significa que os medicamentos já tenham sido incorporados ao SUS. A comissão ainda deverá analisar aspectos relacionados à eficácia, segurança, custo e impacto orçamentário antes de uma eventual decisão.
O Ministério da Saúde informou que a proposta considera medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos que não possuem mais proteção de patente e que podem ser produzidos por diferentes fabricantes.
A estratégia de ampliação da concorrência já resultou em novos registros e na entrada de produtos produzidos no Brasil. Em julho, a Anvisa registrou cinco novos medicamentos à base de semaglutida após pedido do Ministério da Saúde para dar prioridade à análise desses produtos.
O cenário também envolve o debate sobre o acesso a medicamentos para o tratamento da obesidade e o impacto dos custos dessas terapias para pacientes e para o sistema público.
Obesidade
Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024. Segundo a pasta, o crescimento da condição aumenta a necessidade de acompanhamento e tratamento por períodos prolongados e produz impactos sobre mortalidade, qualidade de vida, produtividade e gastos em saúde.
A proposta também considera uma diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicada no fim de 2025, sobre o uso de terapias baseadas em GLP-1 no tratamento da obesidade a longo prazo.
A organização defende a ampliação do acesso equitativo a essas terapias e alerta que, sem políticas específicas, a disponibilidade desigual dos medicamentos pode ampliar diferenças existentes no acesso à saúde.
O tema se relaciona ainda às discussões sobre saúde pública e às políticas de prevenção e tratamento de doenças crônicas.
Estudo com pacientes do SUS
Paralelamente ao pedido de análise, o Ministério da Saúde conduz um estudo sobre o uso de semaglutida em pacientes atendidos pelo SUS.
A pesquisa é realizada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), e acompanha pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças, algumas delas com indicação para cirurgia bariátrica.
O estudo, chamado Real-Bari, deverá acompanhar cerca de 250 pacientes e busca avaliar aspectos clínicos, operacionais e econômicos do tratamento. A expectativa é que os resultados contribuam para definir como a tecnologia poderia ser utilizada na rede pública.
Em setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a eventual disponibilização deverá ocorrer com critérios clínicos e acompanhamento médico. A pasta pretende avaliar, entre outros pontos, se o tratamento pode beneficiar pacientes que aguardam cirurgia bariátrica ou que apresentam obesidade associada a outras condições de saúde.
Próximos passos
A análise da Conitec será uma das etapas para definir se medicamentos dessa classe poderão ser incorporados ao SUS. Caso a incorporação seja aprovada, deverão ser estabelecidos critérios clínicos para determinar quais pacientes terão acesso ao tratamento.
O Ministério da Saúde afirma que a intenção é concentrar o uso nos casos em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.
A discussão ocorre após uma decisão anterior da Conitec, de 2025, que havia recomendado e posteriormente formalizado a não incorporação da liraglutida para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2. A nova análise ocorre em um contexto diferente, marcado pela entrada de novos produtos e pela redução dos preços.
