O Instituto Brasília Ambiental abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre um novo projeto habitacional na QNR 06, em Ceilândia. O prazo para enviar contribuições vai de 1º a 15 de setembro de 2025, em formulário eletrônico. O projeto prevê a construção de cerca de 750 moradias, entre casas e apartamentos, em uma área de aproximadamente 49 hectares. O espaço contará também com áreas para comércio, serviços, lazer, além de escolas e postos de saúde. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
A lei garante a participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental. Esse mesmo projeto já passou por audiência pública em 2021, quando era menor. Agora, após mudanças e ampliações, a comunidade poderá se manifestar novamente sobre os documentos técnicos, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS). “Estamos garantindo que, ao mesmo tempo em que oferecemos moradia de qualidade, a voz da comunidade seja ouvida. A participação popular é fundamental para que o projeto reflita as necessidades de quem viverá ali”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
No formulário, será possível comentar pontos ligados a meio ambiente, trânsito, infraestrutura, entre outros temas. Também será permitido anexar documentos que apoiem as sugestões. Para o presidente da autarquia, Rôney Nemer, a participação popular precisa ser completa. “Se ocorreram alterações no projeto anteriormente apresentado, é necessário que retorne com todas as informações de quem vai sentir as modificações na prática”, observa o gestor.
A Superintendente de Licenciamento Ambiental, Nathalia Almeida, endossa as palavras do gestor: “Essa consulta visa atualizar e complementar a audiência pública realizada quando o processo foi iniciado. Dessa forma, espera-se obter contribuições importantes, bem como sanar eventuais dúvidas da comunidade afetada”. O terreno da execução do projeto habitacional fica entre a BR-070, a QNR 04, o Setor de Materiais de Construção Norte e o Setor de Indústrias Norte. Segundo os estudos, é uma área já urbanizada e sem áreas de preservação permanente. Uma pequena parte está dentro da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, mas em zona onde o uso urbano é permitido.
Contribuições
Quando a consulta terminar, a equipe técnica analisará todas as contribuições recebidas. O resultado será reunido em um Relatório de Contribuições, que ficará disponível para o público e fará parte do processo de licenciamento.
Os documentos técnicos já estão disponíveis para leitura no site, e a recomendação é que os interessados consultem o material antes de enviar comentários.
Serviço
* Período de participação: 1º a 15 de setembro de 2025 (até 23h59)
* Como participar: formulário eletrônico disponível no site do Brasília Ambiental
* Contato: licenciamento.ibram@gmail.com | sulam@ibram.df.gov.br
Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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