Hoje sábado , 6 junho 2026
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o decreto da Câmara Legislativa do Distrito Federal que sustava os efeitos uma norma do governo local...
Após se tornar a primeira vereadora negra eleita da história de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, a professora Ana Lúcia Martins (PT) tem sofrido...
O Projeto de Lei 1963/20 define como crimes de abuso de autoridade restringir o direto do preso à visita e deixar de fornecer...
Deputados de oposição declararam ser favoráveis à MP do Incra (933/20), mas apresentaram obstrução para pressionar pela votação da Medida Provisória 1000/20, que...
Para o autor do projeto, deputado João Daniel (PT-SE), os mandatos coletivos fortalecem a ideia de uma democracia mais participativa e da política...
O Projeto de Lei 3347/20 proíbe que homem condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher assuma emprego, cargo ou função pública...
Como sustentar a essa altura, com argutos jurídicos convincentes, a atitude protelatória do Supremo Tribunal Federal de não pôr em pauta a continuidade...
