TaguaCei — O candidato ao Governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT), declarou apoio à medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A manifestação ocorreu neste domingo (27/9), durante uma carreata em Águas Claras, com participação da primeira-dama Janja da Silva.
Segundo Grass, a decisão do governo federal foi necessária diante dos efeitos que ele atribui às plataformas de apostas sobre o endividamento das famílias. “Ou acabava com as bets, ou elas acabavam com o povo”, afirmou o candidato durante o evento de campanha.
Grass também declarou que as apostas online contribuíram para o endividamento de famílias brasileiras. Na avaliação apresentada por ele, as bets foram autorizadas durante o governo Michel Temer e posteriormente avançaram durante o governo Jair Bolsonaro, enquanto a administração Lula teria inicialmente optado pela regulamentação antes de adotar a medida de proibição.
A Medida Provisória foi publicada em 25 de setembro e passou a impedir novos aportes nas plataformas. O cronograma estabelece que os apostadores podem retirar voluntariamente os valores disponíveis até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.
A norma também determina o fim da publicidade e dos patrocínios das bets, com prazo até 5 de outubro para a retirada das peças publicitárias e marcas relacionadas a contratos de patrocínio.
Devolução dos valores
Os apostadores que não retirarem voluntariamente os recursos até o prazo estabelecido terão os saldos devolvidos posteriormente por meio das instituições financeiras. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar aos bancos os valores remanescentes vinculados aos CPFs dos clientes.
A devolução dos valores pelos bancos está prevista para ocorrer entre 9 e 14 de outubro. Em situações nas quais houver impedimento para o ressarcimento, a Caixa Econômica Federal poderá assumir a intermediação da devolução.
A medida provisória também precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar válida de forma definitiva. Segundo informações divulgadas após a publicação da MP, o texto tem prazo constitucional para tramitação no Legislativo.
Reação no Distrito Federal
A decisão do governo federal também provocou reação entre os candidatos ao Palácio do Buriti. A governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) classificou a medida como “oportunismo político” e questionou a segurança jurídica da decisão, além de afirmar que existe possibilidade de uma eventual mudança futura na política de apostas.
O posicionamento de Grass ocorreu durante a última semana de campanha eleitoral no Distrito Federal, antes do primeiro turno das eleições 2026.
Fonte: Metrópoles
