O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações, em até 48 horas, sobre um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25). As informações são do portal Brasil 247.
A decisão busca esclarecer se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e voz no material, que apresenta uma manifestação de caráter político e eleitoral criada com recursos de inteligência artificial.
Segundo Moraes, caso seja comprovado que o ex-presidente consentiu com a divulgação do vídeo, a conduta poderá representar descumprimento das medidas impostas pela Justiça no âmbito da prisão domiciliar. Nesse cenário, o ministro afirma que poderá ser analisada a possibilidade de revogação do benefício e eventual retorno ao regime fechado.
O vídeo foi exibido durante o evento do PL e levantou questionamentos sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial para reproduzir declarações e imagens de políticos. O STF pretende verificar se houve participação direta ou autorização de Bolsonaro na produção e divulgação do conteúdo.
Além da situação do ex-presidente, Moraes determinou a apuração da conduta do senador Flávio Bolsonaro e do PL, diante da possibilidade de que o material possa se enquadrar como deep fake, prática que envolve manipulação de imagens, áudios ou vídeos com potencial de induzir eleitores ao erro.
A Justiça Eleitoral tem regras específicas sobre o uso de inteligência artificial em campanhas, especialmente quando a tecnologia altera a realidade de declarações ou imagens de candidatos e pode interferir no processo eleitoral.
O caso amplia o debate sobre os limites da utilização de inteligência artificial na política e sobre a fiscalização de conteúdos digitais durante o período eleitoral.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
