TaguaCei — O Distrito Federal terá mais de 2,25 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. Para organizar a votação, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) convocou cerca de 28 mil mesários para atuar nos mais de 600 locais de votação da capital. Além deles, a Justiça Eleitoral mobiliza outros agentes para funções de apoio, acessibilidade, transmissão e logística.
Os mesários e demais colaboradores convocados desempenham funções como orientação dos eleitores, conferência de documentos, organização das filas e encaminhamento dos votantes às cabines. Antes da votação, os convocados também precisam participar das atividades de treinamento determinadas pela Justiça Eleitoral.
Quem trabalha nas eleições tem direito a folgas
A legislação garante aos trabalhadores convocados para prestar serviço à Justiça Eleitoral a dispensa do trabalho, sem prejuízo do salário ou de outras vantagens. O benefício corresponde a dois dias de folga para cada dia de convocação.
O próprio TRE-DF informa que o direito se aplica tanto ao trabalho eleitoral quanto à participação no treinamento, desde que a atividade tenha sido efetivamente realizada. A comprovação é feita por meio da Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE).
A Resolução TRE-DF nº 8.140/2026 também estabelece que diferentes categorias de agentes eleitorais estão sujeitas, conforme o caso, às regras aplicáveis aos mesários e que a convocação é registrada para fins de emissão da declaração necessária às folgas compensatórias.
Empresa precisa liberar o trabalhador
A convocação da Justiça Eleitoral não pode ser simplesmente ignorada por causa da jornada de trabalho. O funcionário convocado deve comunicar a empresa e apresentar a documentação emitida pelo TRE-DF para comprovar sua participação.
O direito às folgas não significa, porém, que o empregado possa escolher unilateralmente qualquer data para usufruí-las. A definição do período deve ser ajustada entre trabalhador e empregador, considerando as necessidades do serviço e o direito assegurado pela legislação.
As folgas não podem ser transformadas em desconto salarial ou utilizadas para reduzir outros direitos trabalhistas.
Treinamento também pode gerar folga
O TRE-DF informa que o treinamento faz parte da preparação obrigatória de determinados mesários. Em setembro, o tribunal reforçou que secretários e segundos mesários que ainda não haviam concluído a capacitação deveriam realizar o treinamento virtual pelo aplicativo oficial.
Para solicitar a folga correspondente, entretanto, o certificado de conclusão do treinamento não é suficiente isoladamente. Segundo o TRE-DF, é necessário apresentar a Declaração de Trabalhos Eleitorais, que fica disponível no Autoatendimento Eleitoral após cada turno.
Outros agentes eleitorais
Além dos mesários, a Justiça Eleitoral conta com profissionais e colaboradores responsáveis por diferentes tarefas durante o pleito. A regulamentação do TRE-DF prevê, entre outras funções, administradores e supervisores de local, agentes de informação, coordenadores de acessibilidade, auxiliares de apoio logístico, supervisores de transmissão, escrutinadores e auxiliares de auditoria.
O tribunal também estabeleceu regras específicas para a montagem das mesas receptoras de votos, que ocorre antes da votação e, caso haja segundo turno, novamente antes da segunda etapa do pleito.
Eleições serão realizadas em outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
No DF, o TRE-DF contabiliza 2.562.037 eleitores cadastrados. Desse total, 2.253.732 estão aptos a votar nas eleições deste ano.
Fonte: Correio Braziliense
