Frente Antirracista propõe diretrizes para novo Plano Nacional de Educação

Documento reúne mais de 400 contribuições da sociedade civil e será entregue à Câmara dos Deputados nesta terça-feira

A Frente Parlamentar Mista Antirracista (FPMA) lança nesta terça-feira (1º/7), na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas para integrar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência entre 2024 e 2034.

Intitulado Caderno PNE Antirracista, o documento traz diretrizes para garantir que a educação brasileira incorpore a equidade racial como princípio estruturante das políticas públicas do setor.

O material é resultado de uma escuta pública nacional, que reuniu mais de 400 contribuições de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos de participação social de todas as regiões do país. A iniciativa tem como objetivo assegurar que o próximo PNE — principal orientador das políticas educacionais do país — inclua metas, orçamentos e ações voltadas à superação do racismo estrutural no ambiente escolar e acadêmico.

Entre as propostas, estão a valorização da educação quilombola, indígena e afro-brasileira, a formação docente com perspectiva inclusiva e a consolidação de políticas afirmativas em todos os níveis de ensino. Para a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das coordenadoras da frente, o combate ao racismo precisa ser tratado como eixo central do novo plano. “Num país com o histórico e a composição demográfica do Brasil, é inconcebível pensar em um PNE que não seja indissociável de uma perspectiva antirracista”, afirmou.

O lançamento do caderno será marcado por um ato político e simbólico, com entrega oficial do documento à Comissão Especial do PNE da Câmara, às 14h, no Anexo II. Também participam da coordenação da iniciativa a deputada Carol Dartora (PT-PR), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O evento contará ainda com palestras da secretária-executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Iraneide Silva; do escritor Edson Kayapó, do povo Mebengokré e integrante do Parlamento Indígena do Brasil; e da educadora Vanda Machado, referência em educação etnicorracial e fundadora do projeto Irê Ayó.

A Frente Parlamentar Mista Antirracista é uma articulação suprapartidária no Congresso que busca romper com o ciclo de desigualdades raciais por meio do debate legislativo e da construção de políticas públicas voltadas à equidade.

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