O interrogatório determinado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para instruir a investigação sobre fraudes no Banco Master deve ser realizado nesta terça-feira, 30, a portas fechadas. A audiência será conduzida de forma presencial por uma delegada da Polícia Federal em uma sala do tribunal reservada para depoimentos.
O STF também disponibilizou um link de acesso para o caso de algum dos intimados preferir participar remotamente.
A sessão foi agendada para começar às 14h e não tem hora para terminar. Devem estar presentes os depoentes: Daniel Vorcaro, dono do Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB); e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. Eles estarão acompanhados dos respectivos advogados.
Autora do pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, a delegada da PF Janaína Palazzo será a responsável por conduzir os interrogatórios. Depois de determinar que a Polícia Federal fizesse uma acareação do dono do Banco Master com diretor do Banco Central, o ministro do STF deu autonomia para a delegada encarregada do caso decidir se haverá mesmo necessidade de pôr os interrogados frente a frente.
A expectativa é de que a delegada colete, inicialmente, o depoimento de cada um dos três depoentes para, em seguida, confrontá-los sobre pontos divergentes caso julgue necessário.
Toffoli havia pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, para designar um delegado para a condução das diligências.
Andrei decidiu manter a delegada que conduzia o caso desde o início, a chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais da Superintendência da PF em Brasília, Janaína Palazzo. Ela apontou à Justiça Federal a existência de irregularidades na venda de falsas carteiras de crédito consignado do Banco Master para o BRB por R$ 12,2 bilhões. Com base nos indícios colhidos, a delegada pediu à Justiça Federal a prisão preventiva de Vorcaro e outros dirigentes do Master.
Ele foi preso em 17 de novembro por ordem da 10.ª Vara Federal de Brasília, e solto no dia 29 do mesmo mês após um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Dias depois, a investigação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por causa da apreensão de um documento com Vorcaro que citava um deputado federal, como revelou o Estadão.
Dias Toffoli não estará no local; ele será representado por um juiz auxiliar de seu gabinete. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deve enviar um substituto ao STF. Em parecer, Gonet foi contrário à acareação neste momento das investigações, por considerar a medida “prematura”.
O departamento jurídico do Banco Central recorreu ao tribunal dizendo que a acareação era um “constrangimento de entidades públicas”, mas Toffoli manteve a audiência marcada. Esclareceu, no entanto, que nem o Banco Central nem Ailton de Aquino são investigados no caso.
Em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, em decorrência de investigações da Polícia Federal sobre suspeitas na gestão da instituição. Por determinação de Toffoli, o caso passou a ser conduzido pelo STF e tramita sob elevado grau de sigilo.
Com informações do Jornal de Brasília
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