Portaria regulamenta o manuseio, comercialização, queima e soltura de artefatos do gênero. Descumprimento das normas resulta em multa e cassação do alvará de...
Outros destaques do ano foram a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a atualização da legislação para aumentar a oferta de moradia...
Nas unidades básicas de saúde é possível ter acesso a preservativos e à profilaxia pós-exposição (PEP); já a profilaxia pré-exposição (PrEP) é disponibilizada...
Outros benefícios também são impactados pelo reajuste no salário mínimo, como é o caso do BPC e do abono salarial do PIS/Pasep Com...
Prevista pela VEP, a nona saída temporária de 2023 beneficiou, aproximadamente, 1,8 mil custodiados, entre os dias 22 e 26 de dezembro O...
A PCDF cumpriu mandado de prisão preventiva contra suspeito de estuprar criança de 9 anos dentro de uma creche na Estrutural A Polícia...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) tornam pública a realização de Processo Seletivo destinado à contratação...
Programa Salve um Negócio oferta 50 vagas para empresários que desejam ter acesso a consultorias e mentorias gratuitas Nova no ramo empresarial, Jennifer...
Diretor-presidente da companhia comemora avanços na habitação na capital federal, onde mais de 20 regiões foram beneficiadas “Neste ano, à frente da Companhia...