Judiciário

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Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as...

Troca de turma de Fux dá força para Kassio em novo arranjo no STF

A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes...

Mudança de turma de Fux no STF cria impasse sobre recursos de Bolsonaro e relatoria da Lava Jato

A mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizada nesta quarta (22) pelo presidente...

Isolado, Fux deixará a Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma. O magistrado...

Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF

As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ...

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo, após 12 anos na Corte

O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De...

Ministério Público vai lançar canal para denúncias de violência policial

O novo canal de acesso para os cidadãos será lançado em 29 de outubro. Anúncio foi feito nesta quinta-feira (9/10), durante audiência pública...