Hoje quinta-feira , 23 julho 2026
Marcado para 6 de agosto, o julgamento trata da possibilidade de incluir, na fase de pagamento de uma dívida trabalhista, empresas pertencentes a...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da...
Relator das ações que tratam das emendas impositivas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flavio Dino afirma que a questão orçamentaria é...
Lisboa – Falta de diálogo e de coordenação são, na visão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), a causa da...
Corte acatou a determinação do CNJ e também enviou as informações ao Conselho sobre o processo de promoção definido pelo Pleno do Tribunal....
O presidente do CNJ tomou a decisão após o TJDFT eleger Demetrius Cavalcanti para ocupar vaga de desembargador, na contramão de resolução que...
Em decisão conjunta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell...
Por Ana Maria Campos Em decisão conjunta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, e o corregedor nacional...
