Os ministros do STF entenderam que contribuintes não podem escolher regime previdenciário mais benéfico na hora de pedir aposentadoria Os ministros do Supremo...
A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o julgamento feito na Itália Preso na...
O STJ decidiu nesta quarta-feira (20/3) que Robinho deve cumprir pena no Brasil por um crime cometido na Itália em 2013 A defesa...
“Com o dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um...
De acordo com investigações da Polícia Civil, o filho do ex-presidente falsificou declaração de faturamento para obter empréstimos bancários O Ministério Público do...
“Por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores”, alegaram os advogados A defesa do ex-PM Ronnie Lessa decidiu abandonar o caso após...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia do Ministério Público (MPDFT) e tornou réu o deputado distrital...
A Corte Especial do STJ, que julgará a homologação, é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. A sessão será a partir...