Justiça

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Juiz nega pedido para que DF seja condenado por fraude em licitação de obras em Ceilândia

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não houve favorecimento ao consórcio contratado e ofensa ao princípio da...

Reformas de apartamento estão proibidas no DF durante pandemia de coronavírus

O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o proprietário...

Cartórios extrajudiciais do DF funcionarão em regime de plantão a distância

Tendo em vista a declaração de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, cabendo ao poder público e a toda...

Ministério Público do DF questiona governo local sobre reabertura do comércio

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus oficiou o governador...

Visitas ao Sistema Penitenciário do DF estão suspensas até sexta-feira (17)

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) anunciou, no sábado (11), a suspensão das visitas aos presídios do Sistema Penitenciário do Distrito Federal até...

12 agentes penitenciários e um preso estão infectados por covid-19

Após as primeiras confirmações de infecção pelo novo coronavírus dentro do sistema prisional do Distrito Federal, os casos continuam subindo. Conforme apurado pelo...

Coronavírus: Justiça do DF determina afastamento de servidores do SLU do grupo de risco

A 7ª Vara de Fazenda Pública do DF determinou o afastamento imediato, sem discriminação de função ou local de trabalho, mediante requerimento e...

Governo prorroga o prazo para pagamento de ICMS e ISS

Medida vale a partir deste sábado (4) e visa reduzir impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA Em...