O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não houve favorecimento ao consórcio contratado e ofensa ao princípio da...
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o proprietário...
Tendo em vista a declaração de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, cabendo ao poder público e a toda...
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus oficiou o governador...
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) anunciou, no sábado (11), a suspensão das visitas aos presídios do Sistema Penitenciário do Distrito Federal até...
Após as primeiras confirmações de infecção pelo novo coronavírus dentro do sistema prisional do Distrito Federal, os casos continuam subindo. Conforme apurado pelo...
A 7ª Vara de Fazenda Pública do DF determinou o afastamento imediato, sem discriminação de função ou local de trabalho, mediante requerimento e...
Medida vale a partir deste sábado (4) e visa reduzir impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA Em...