A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1ª instância, que o...
O TJDFT instituiu, por meio da Portaria Conjunta 48/2020, uma comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do...
A avaliação do governo Bolsonaro pelos eleitores caiu ao seu pior nível desde a posse, indica pesquisa de opinião do mercado financeiro. Apenas...
1 de Maio de 2020 Ato em favor do isolamento social, Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL_PA), Profissionais de saúde A confusão ocorreu pela manhã, em Brasília, no...
A juíza substituta da 8ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente a denúncia e condenou o servidor, Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor, Valério...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não houve favorecimento ao consórcio contratado e ofensa ao princípio da...
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o proprietário...
Tendo em vista a declaração de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, cabendo ao poder público e a toda...