Justiça
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Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio...
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STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (2/12), para liberar o pagamento de emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. A decisão monocrática do...
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PGR começa força-tarefa nesta segunda-feira para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo de nove procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) inicia, nesta segunda-feira (2), a análise do inquérito...
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Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual...
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STF confirma validade de símbolos religiosos em prédios públicos por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na terça-feira, 26, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em...
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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve...
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STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta segunda-feira (25), para permitir que símbolos...
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Gonet decide apresentar denúncia contra Bolsonaro apenas em 2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu que só apresentará a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros...
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do...
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Condenação de jornalista expõe ‘zona cinzenta’ da liberdade de expressão, na mira do STF
O caso do jornalista Breno Altman, condenado no fim de outubro a pagar indenização e remover postagens sobre...
