O STJ decidiu, por maioria, conceder a liberdade a Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de...
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União...
Empossado, nesta segunda-feira, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin fez um discurso em prol da harmonia e...
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O...
A medida ocorre após o assassinato do torcedor vascaíno Eumar Vaz, 34 anos, esfaqueado dentro de um ônibus em Samambaia Sul O Ministério...