Justiça

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Crime da 113 Sul: STJ tranca ação e manda soltar Francisco Mairlon

O STJ decidiu, por maioria, conceder a liberdade a Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de...

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de...

Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol

Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que...

Moraes notifica Eduardo Bolsonaro por edital e prazo começa a correr

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Fux atende pedido de Alcolumbre e mantém o número atual de deputados para 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União...

Novo presidente do STF, Fachin diz que “compromisso é com a Constituição”

Empossado, nesta segunda-feira, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin fez um discurso em prol da harmonia e...

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O...

MP orienta que entrada de Torcida Jovem Flamengo seja impedida em estádios

A medida ocorre após o assassinato do torcedor vascaíno Eumar Vaz, 34 anos, esfaqueado dentro de um ônibus em Samambaia Sul O Ministério...