O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve se tornar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) com o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa reage ao pedido do GDF para avaliar condições clínicas do ex-presidente antes de eventual prisão A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis réus...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou falta de pertinência no pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,...
As condenações de Jair Bolsonaro e de outros réus pela tentativa de golpe de Estado devem abrir um novo capítulo no Supremo Tribunal...