Acusando-o de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a representação, a ação tem como foco um vídeo publicado em um perfil atribuído a Nikolas no Instagram, descrito pelo próprio parlamentar como um “jingle da campanha”. O PT sustenta que o conteúdo contém ofensas à honra e à imagem de Lula, além de associá-lo a práticas criminosas, configurando propaganda eleitoral antecipada e degradante.
A petição também solicita que a Justiça Eleitoral apure um eventual impulsionamento pago da publicação e investigue se houve utilização de recursos públicos, como assessores parlamentares, estrutura da Câmara dos Deputados ou verbas públicas na produção e divulgação do material. Além disso, pede a remoção do vídeo e a preservação das provas digitais relacionadas ao caso.
O pedido fundamenta-se na legislação eleitoral e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam a propaganda antecipada e vedam conteúdos que degradem ou ridicularizem pré-candidatos durante o período pré-eleitoral.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
