Os atos versam sobre temas diversos, como direitos da mulher, meio ambiente, saúde, segurança pública e cultura Debates e proposições que impactam diretamente...
A sanção da Lei Fábio Rego Farias, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), representa uma mudança importante no atendimento a estudantes...
Proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), a Lei nº 7.619/2024 determina que conste nos exames de pré-natal realizados no Distrito Federal o teste...
Se política é a arte do possível, Ricardo Vale está para a CLDF como Da Vinci está para o Renascimento. Ele não apenas...
A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas...
O mandato do distrital Ricardo Vale (PT) encerrou o ano de 2024 com uma festa de confraternização, ocorrida neste domingo (15), que foi...
Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (11) o novo Regimento Interno da Casa. Com a publicação, a norma de autoria...
A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas...