Durante reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizada na manhã desta terça-feira (18), os deputados fizeram diversos comunicados e adiantaram...
As diretrizes do projeto de lei foram analisadas pelos deputados distritais e aprovadas em redação final nesta terça-feira (17/10). O texto segue para...
Na sessão desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 469/2023, do Buriti, que altera a Lei...
A cooperação entre a administração pública e os serviços sociais autônomos vai passar a ser regida por normas específicas no Distrito Federal. A...
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle da Câmara Legislativa (CFTGC/CLDF)...
Em 2020, eram 38.212 alunos na EJA, enquanto em 2023 são 26.199, segundo dados da Secretaria de Educação Nos últimos quatro anos, diminuiu...
Em votação amplamente comemorada pelos presentes na galeria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira...
Os pacientes com fibromialgia passarão a ser reconhecidos no Distrito Federal como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão...