CLDF

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Deputados da CTMU aprovam indicações e preveem audiência pública externa na Rodoviária do Plano

Durante reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizada na manhã desta terça-feira (18), os deputados fizeram diversos comunicados e adiantaram...

Lei de conscientização para a doação de órgãos é aprovada na CLDF

As diretrizes do projeto de lei foram analisadas pelos deputados distritais e aprovadas em redação final nesta terça-feira (17/10). O texto segue para...

Distritais autorizam GDF a contratar empréstimo de R$ 660 milhões junto ao BNDES

Na sessão desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 469/2023, do Buriti, que altera a Lei...

CLDF aprova regulamentação de parcerias entre administração pública e serviços sociais autônomos

A cooperação entre a administração pública e os serviços sociais autônomos vai passar a ser regida por normas específicas no Distrito Federal. A...

Ricardo Vale defende direitos de servidores públicos do DF em audiência para discutir a gestão do Iprev-DF  

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle da Câmara Legislativa (CFTGC/CLDF)...

EJA: em quatro anos, mais de 12 mil alunos do DF deixaram os estudos 

Em 2020, eram 38.212 alunos na EJA, enquanto em 2023 são 26.199, segundo dados da Secretaria de Educação Nos últimos quatro anos, diminuiu...

CLDF atualiza lei de parcelamento do solo com intuito de ampliar oferta de áreas de interesse social

Em votação amplamente comemorada pelos presentes na galeria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira...

Pacientes com fibromialgia serão consideradas pessoa com deficiência no DF

Os pacientes com fibromialgia passarão a ser reconhecidos no Distrito Federal como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão...