CLDF

793 Artigos

Redução de ICMS sobre combustíveis tira R$1,94 bilhão do DF, revela parecer preliminar ao PLOA 2023

A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhão dos cofres públicos do Distrito Federal. A...

Distrital Chico Vigilante aciona MP pelo descumprimento da renovação da frota de ônibus do transporte público

O deputado Chico Vigilante (PT) anunciou na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal que entrou com uma representação no Ministério Público...

Quem são os 24 deputados eleitos para a Câmara Legislativa do DF

O Distrito Federal elegeu, neste domingo (2), 24 deputados distritais que vão ocupar a Câmara Legislativa (CLDF) entre 2023 e 2026. São quatro deputados eleitos...

Aprovado projeto que regulamenta atuação de despachantes no DF

Os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 2.952/22, que regulamenta a aplicabilidade, no DF, da lei federal que...

Chico Vigilante critica extensão de prazo para troca de ônibus

O deputado Chico Vigilante (PT) criticou da tribuna da Câmara Legislativa a decisão da Secretaria de Transporte permitindo que as empresas que não...

Problema dos endividados do BRB volta ao plenário da CLDF

O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) pediu a votação em segundo turno do projeto de lei nº 2.886/2022, de sua autoria, que institui...

Comércio que distribuir ou vender sacolas plásticas só receberá multas a partir de março de 2023

A lei 7.175/2022 determina novo prazo para aplicação de multas pela distribuição ou venda de sacolas plásticas no comércio recebeu uma nova norma:...

Chico Vigilante reclama do estado da frota de ônibus do DF

O deputado Chico Vigilante (PT) reclamou na tribuna da Câmara Legislativa, do estado em que se encontra parte da frota de ônibus do...