Hoje quarta-feira , 9 setembro 2026
Decisão é cumprimento de sentença do TRF-4, que determina a permanência de alíquotas incidentes em prestação de serviço no ente da Federação Governo...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio instaurada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Fábio Felix (Psol), veio a...
A proposta – um projeto de lei – da deputada distrital Arlete Sampaio (PT) que estabelece a criação do Programa Centro de Parto...
Com a votação em segundo turno e redação final, na madrugada desta sexta-feira (13), do projeto de lei nº 645/2019, que estima a...
Nesta quinta-feira (12), às 9h30, a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai ouvir a secretária da Mulher do DF,...
Em tramitação desde 2015, quando foi votada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33, assinada por vários parlamentares,...
A necessidade de ações intersetoriais para combater a violência contra a mulher envolvendo setores como Segurança, Saúde e Educação, entre outros, foi enfatizada...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os casos de feminicídio no Distrito Federal está pronta para sair do papel. Ato...
