Hoje domingo , 14 junho 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
As áreas destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), entre 2013 e 2016, ficam passíveis de serem legalizados. O PL assinado...
Propostas no Congresso Nacional visam frear propaganda e divulgação de casas esportivas em meios de comunicação. Enquanto isso, atletas, cantores e influenciadores digitais...
Ibaneis vetou a construção de um empreendimento atacadista nas proximidades do estádio. Sanção do PPCUB não traz atividades de uso para a área,...
eram utilizadas para transportar drogas uma única vez e não mais retornavam do país de destino. Apenas um traslado gerava receita suficiente para...
Enquanto o governo se desdobra para ajudar estados e municípios no combate aos incêndios, parlamentares ignoram a tragédia Desde o início do inverno,...
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a expectativa é que o projeto seja encaminhado ao Congresso em novembro O ministro do Trabalho,...
⚠️ Vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale, protocolou PL para mudança na lei de 1998, garantindo o direito ao trabalho de ambulantes, food...
