Congresso

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Senado realizará nova audiência pública para debater cigarros eletrônicos

Audiência analisará o projeto de lei 5008/23, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos A Comissão...

DF reduz custo de licenciamento ambiental para setor agropecuário

Decreto publicado no DODF na quinta-feira (7) revisa preços públicos e classifica as atividades dos produtores de acordo com o porte e potencial...

PL avança na Câmara ao presidir comissões estratégicas

“No comando da CCJ, Caroline de Toni deveria ter apoio de suas colegas, mas quer acabar com a cota das mulheres nas eleições...

Pacheco critica STF por julgamento sobre drogas

Presidente do Senado diz que Corte descriminalizar posse de entorpecentes é invadir competência do Congresso. PEC sobre o tema será votada na quarta...

Congresso e STF na queda de braço sobre drogas

Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação...

Cartórios terão de comunicar sobre registros de bebês sem nome do pai

Nova lei obriga cartórios do Distrito Federal a enviar à Defensoria Pública e ao MPDFT dados sobre registros de nascimento sem paternidade Os...

CPI sobre Ilha do Marajó é protocolada na Câmara dos Deputados

Objetivo da CPI é investigar denúncias de exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo...

Lula envia ao Congresso PL para regulamentar motoristas de apps

Proposta regulamenta salário, contribuição para a Previdência, benefícios, entre outros direitos; texto será assinado nesta segunda-feira (4/3) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina...