Hoje sábado , 13 junho 2026
Audiência analisará o projeto de lei 5008/23, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos A Comissão...
Decreto publicado no DODF na quinta-feira (7) revisa preços públicos e classifica as atividades dos produtores de acordo com o porte e potencial...
“No comando da CCJ, Caroline de Toni deveria ter apoio de suas colegas, mas quer acabar com a cota das mulheres nas eleições...
Presidente do Senado diz que Corte descriminalizar posse de entorpecentes é invadir competência do Congresso. PEC sobre o tema será votada na quarta...
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação...
Nova lei obriga cartórios do Distrito Federal a enviar à Defensoria Pública e ao MPDFT dados sobre registros de nascimento sem paternidade Os...
Objetivo da CPI é investigar denúncias de exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo...
Proposta regulamenta salário, contribuição para a Previdência, benefícios, entre outros direitos; texto será assinado nesta segunda-feira (4/3) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina...
