Em sua conta no “X”, ele afirmou ainda que o governo tem investido mais nos grandes produtores que impulsionam o comércio exterior do...
PSol recorre à Corte com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a derrubada, pelo Parlamento, do decreto que aumentou o imposto. Governo avalia...
Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27/6), alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) que autoriza a destinação...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal,...
A CNH Social será concedida a pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único. O petista vetou dispositivo que obriga exame toxicológico para...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou nesta quinta-feira (26) os moradores da Favela do Moinho, última comunidade da região central de São...
O governo estuda como reagir à derrubada do decreto que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprimento da meta fiscal de 2025. O...