Hoje sexta-feira , 26 junho 2026
Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos A Comissão...
O novo ministro da Secretária-Geral da Presidência contou que tem o objetivo de ficar no governo até o fim, mas não confirmou que...
Proposta do líder petista Lindbergh Farias prevê elevar a taxação das apostas on-line, de 12% para 24%, e destinar a arrecadação extra à...
CCJ aprova projeto que impede companhias aéreas de cobrarem taxas por malas pequenas em voos nacionais e internacionais A Comissão de Constituição e...
CCJ autoriza ação penal pública em casos de destruição de bens no contexto de violência doméstica contra mulheres, independentemente de denúncia da vítima...
O chamado acórdão tem 1991 páginas, reúne todos os votos dos ministros e serve como base para os recursos dos advogados de defesa...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma. O magistrado...
Em meio a intensas articulações políticas envolvendo a sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por...
