Hoje sábado , 27 junho 2026
Texto é de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), da bancada ruralista, e relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF) A Comissão de...
Presidente celebrou a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados com 493 votos favoráveis e zero contrários, e disse esperar amplo apoio também...
Projeto é prioridade da gestão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); debate contará com presença do PT e pode incluir pauta trabalhista...
Nota da Secretaria Nacional do Consumidor detalha recomendações para fornecedores, bares, restaurantes e comércio eletrônico evitarem irregularidades e apoiarem a saúde da população...
Ao todo, o Ministério do Planejamento aumentou para R$ 12,1 bilhões a contenção de recursos totais para as pastas no ano O Ministério...
Ministro Barroso definiu decisão para limitar sanções e garantir respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal na tributação do setor O Supremo Tribunal Federal...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) que institui 4 de junho como o...
Governo havia projetado R$ 1 bi para o fundo que financia propaganda eleitoral A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou, ontem,...
