Integrantes do STF lembram que Carta considera imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E citam...
Defensor do general Heleno, ex-ministro do GSI, questiona a “postura ativa” do magistrado do STF no interrogatório de testemunhas do processo O advogado...
Como no primeiro dia de julgamento, advogados tentam convencer ministros de que acordo fechado pelo tenente-coronel tem fragilidades e incongruências No segundo dia...
Advogados sustentam, na Primeira Turma do STF, que ex-presidente foi “dragado” para fatos elencados na denúncia da PGR e reiteram a inocência do...
O ministro disse ter acordado “preocupado com a democracia” no dia de hoje, o segundo de julgamento do ex-presidente Bolsonaro pelo STF O...
Sessões do Supremo Tribunal Federal serão transmitidas no site da BBC News Brasil e no canal da BBC News Brasil no Youtube. A...
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da...