Hoje sábado , 26 setembro 2026
O presidente da Câmara exaltou importância do PL 2628, chamado de “ECA Digital”, antes da votação prevista para esta quarta-feira (20/8). “Tema não...
Para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Flávio Dino agiu em “legítima defesa” do país ao determinar que leis estrangeiras só...
O telefonema ocorreu nesta quarta (20/8) e tratou sobre ampliação da cooperação internacional no comércio, COP30 e negociações de paz entre Rússia e...
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) derrota Omar Aziz (PSD-AM) e indica bolsonarista Alfredo Gaspar para relatoria, no lugar de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) O Congresso...
Presidente da Câmara destacou que a proteção da infância não é um assunto apenas político, mas “humano e civilizatório” O presidente da Câmara,...
Relator e presidente têm perfil considerado neutro, mas não assinaram pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Após meses sem definição,...
Projeto que cria regras digitais para crianças e adolescentes gera disputa entre governo e oposição, que acusa risco de censura A Câmara dos...
Texto prevê o combate à exploração infantil nas redes sociais e obriga as plataformas a proteger menores de idade no ambiente digital A...
